Após o pedido solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), com provocação da Promotoria de Justiça de Barcelos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça Federal determinou, no dia 20/6, que os órgãos envolvidos na situação crítica enfrentada pelos povos Yanomami, especialmente no município de Barcelos, se estruturem e tomem medidas imediatas para garantir a segurança alimentar, segurança das moradias e o retorno dessas populações às suas comunidades de origem.
A juíza responsável pelo caso concedeu um prazo de 48 horas para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviem servidores, em número suficiente, para atender às necessidades dessa população indígena.
A decisão é resultado de ações judiciais movidas para responsabilizar os órgãos competentes. O prazo estabelecido pela juíza é de 10 dias para que o INSS, responsável pela concessão de benefícios previdenciários, como o BPC, a Caixa Econômica Federal (programa Bolsa Família), a Funai e a Conab apresentem respostas aos questionamentos e os devidos planos de ação.
Essa decisão marca uma atuação conjunta do MPAM e do MPF diante da vulnerabilidade dos Yanomami na região do município de Barcelos. O MPAM e o MPF denunciaram a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos indígenas do Médio Rio Negro e cobraram a adequação das políticas públicas e a articulação das instituições responsáveis para garantir a dignidade dos indígenas no acesso aos direitos civis.
Entenda o caso
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou no dia 19 de junho, uma série de violações aos direitos básicos do povo Yanomami em Barcelos, a 400 quilômetros de Manaus. Ações dos governos federal e estadual foram cobradas para atender demandas de atendimento à saúde, educação e, principalmente, registro civil dos indígenas.
A dificuldade para acesso à documentação força o deslocamento dos indígenas por dias ao longo do rio, buscando atendimentos cartoriais, benefícios sociais e previdenciários. Ao chegar à sede do município, eles não recebem nenhum tipo de assistência e montam acampamentos improvisados. Imagens exibidas pelos procuradores à imprensa mostram um dos locais com infraestrutura precária e que, durante uma chuva forte, foi totalmente destruído
Com informações da assessoria
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Ilustração Marcus Reis
