A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação...
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) prestou depoimento nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e...
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as...
