A Prefeitura de Rorainópolis, no sul de Roraima, homologou uma licitação de R$ 3.661.375 para a reforma de mesas e cadeiras utilizadas nas escolas municipais. O valor chama atenção pelo volume de recursos públicos destinados à recuperação de mobiliário escolar, em vez da aquisição de novos equipamentos.
O processo foi vencido pela empresa Fenmov Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ 04.449.252/0001-53. A homologação consta no Diário Oficial do Estado de Roraima, publicado em 30 de outubro, e é referente ao Pregão Presencial nº 017/2026, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação.
O objeto prevê serviços de reforma de mobiliário conforme o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), modelo CJA, em diferentes tamanhos. A contratação será feita por meio de registro de preços, permitindo que a prefeitura solicite os serviços conforme a necessidade.
Empresa de Manaus já teve contrato com a prefeitura
A empresa vencedora está registrada em Manaus, no Amazonas, com endereço na Rua Ibiturana, nº 4, bairro Cidade Nova. O cadastro empresarial identifica como atividade principal a fabricação de móveis com predominância de metal.
De acordo com o Quadro de Sócios e Administradores (QSA), disponível na base de dados da Receita Federal, a Fenmov tem dois sócios-administradores: Everaldo José Rodrigues Pedroso e Raimunda Lucizete Jerônimo Pedroso.
A Fenmov já manteve relações comerciais com a administração municipal. Em 2024, a Prefeitura de Rorainópolis contratou a mesma empresa, por meio de adesão a uma ata de registro de preços, para o fornecimento de mobiliário destinado às escolas municipais. O contrato anterior teve valor de R$ 613.694,69.
Com a nova homologação, a empresa volta a aparecer em uma contratação milionária com o município, agora para recuperar equipamentos escolares. A repetição de negócios, embora não indique irregularidade, reforça a importância da transparência sobre os critérios de escolha e a execução dos serviços.
Reforma de mobiliário por R$ 3,6 milhões
O montante previsto levanta uma questão central: quanto custará efetivamente recuperar os móveis e qual é a vantagem econômica dessa escolha em comparação com a compra de novos conjuntos escolares?
A população também precisa ter acesso a informações sobre o estado atual das mesas e cadeiras, a quantidade de unidades que realmente necessita de reparos e os critérios utilizados para estabelecer os preços da licitação.
Outro ponto importante é a fiscalização. Como a prefeitura pretende comprovar que os serviços foram realizados em todos os equipamentos solicitados? Quais escolas receberão o mobiliário recuperado e como será feita a prestação de contas dos recursos utilizados?
Por se tratar de um registro de preços, os R$ 3,66 milhões representam o limite previsto para futuras e eventuais contratações, não significando que todo o montante já tenha sido pago. Ainda assim, a dimensão do valor exige justificativas claras da administração municipal, especialmente quando se trata de recursos destinados à educação.
Esclarecimentos
A empresa Fenmov Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. optou por não responder aos questionamentos sobre a licitação de R$ 3,66 milhões para reforma de mesas e cadeiras escolares da Prefeitura de Rorainópolis. A reportagem perguntou como foi calculado o valor da contratação, quantas unidades serão reformadas e qual será o custo médio por móvel, além de questionar por que a recuperação dos equipamentos seria economicamente mais vantajosa do que a compra de novos.
Também foi questionado se os móveis fornecidos pela própria Fenmov ao município, em 2024, por R$ 613,6 mil, estão entre os equipamentos que agora passarão por reforma. Em resposta, a empresa afirmou que participou do processo licitatório e que o certame foi homologado conforme os procedimentos previstos, mas informou que prefere não se manifestar sobre os questionamentos apresentados.
A equipe também entrou em contato com a Prefeitura de Rorainópolis para solicitar esclarecimentos sobre a contratação, questionando a justificativa para reformar o mobiliário em vez de adquirir equipamentos novos, a existência de um levantamento técnico que comprove a necessidade dos reparos, a quantidade de escolas e conjuntos contemplados e os mecanismos de fiscalização dos serviços e da aplicação dos recursos. Também foi perguntado se os R$ 3,66 milhões serão utilizados integralmente ou representam apenas o limite previsto para futuras contratações. Até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.
