O governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou, na noite desta terça-feira (23), que não seguirá a orientação do Tribunal de Contas do Estado, que recomenda...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural pela destruição de um sítio arqueológico milenar...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para garantir que os cartórios do Estado do Acre registrem indígenas recém-nascidos com nomes em suas línguas...
A presença de um oligopólio histórico junto com a ausência de atuação das autoridades estatais gerou um mercado fechado e organizado sem os controles...
Atendendo a pedido feito em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para que a União preste apoio aéreo,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), relacionado à Operação Ptolomeu, que solicitava...
