O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil) voltou a questionar os preços das passagens aéreas no Amazonas após a divulgação de uma tarifa de R$ 7.419 para uma viagem de ida e volta entre Manaus e Tabatinga, no interior do estado. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou os valores como um “absurdo” e afirmou ter solicitado esclarecimentos ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Na manifestação publicada nas redes sociais, Fausto Jr. destacou que, devido às características geográficas do Amazonas, o transporte aéreo representa uma necessidade para parte da população, especialmente no acesso a serviços de saúde, educação e trabalho.
“Já solicitei esclarecimentos ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre os preços praticados atualmente no Amazonas”, declarou o deputado. Ele também questionou os seguidores sobre experiências com tarifas elevadas em viagens dentro do estado.
O valor de R$ 7.419 corresponde a uma consulta de passagem de ida e volta para um passageiro, com embarque previsto para 10 de novembro de 2026 e retorno no dia 12. O preço foi apresentado como exemplo de tarifa elevada na rota, mas não representa necessariamente a média cobrada no trecho.
Anteriormente, o deputado apresentou o Requerimento de Informação nº 2.809/2026, na Câmara dos Deputados em 27 de outubro. O documento solicitava ao Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre os preços praticados pelas companhias aéreas, as condições de concorrência e os benefícios públicos concedidos às empresas que operam no Amazonas.
Entre os dados solicitados estão os valores mínimos, médios e máximos das passagens nos últimos 36 meses, a quantidade de voos realizados, o número de assentos disponibilizados e de passageiros transportados, além da identificação das companhias responsáveis pelas operações.
O parlamentar também questiona a existência de estudos sobre a formação dos preços e os mecanismos de fiscalização utilizados para identificar possíveis irregularidades.
Outro ponto do requerimento trata dos incentivos fiscais, benefícios tributários, financiamentos federais e eventuais subsídios destinados às empresas aéreas. Fausto Jr. quer saber se existem contrapartidas para as companhias beneficiadas e se o governo avalia os efeitos desses incentivos sobre a oferta de voos e o preço final das passagens.
A solicitação inclui ainda informações sobre reclamações de consumidores no Amazonas e medidas de fiscalização adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Deputado já apresentou iniciativa sobre oferta de voos
Além do requerimento sobre os preços das passagens, Fausto Jr. apresentou o REQ 18/2026, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, para propor a realização de uma audiência pública conjunta sobre a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Amazonas.
A iniciativa busca discutir os impactos da diminuição das operações para os consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para enfrentar o problema. O requerimento foi aprovado em 6 de maio de 2026, com a inclusão de representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
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