O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil-AM) apresentou um requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos para cobrar explicações sobre os preços das passagens aéreas no Amazonas. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores e por uma consulta que apontou o valor de R$ 7.419 para uma viagem de ida e volta entre Manaus e Tabatinga, no interior do estado.
O preço citado corresponde a uma passagem para um passageiro, com embarque previsto para 10 de novembro de 2026 e retorno no dia 12. O valor foi apresentado como exemplo das tarifas elevadas, mas não representa necessariamente o preço médio praticado na rota.
Protocolado em 27 de outubro na Câmara dos Deputados, o Requerimento de Informação nº 2.809/2026 solicita esclarecimentos sobre os valores cobrados pelas companhias aéreas, as condições de concorrência e os incentivos públicos destinados às empresas que atuam no transporte regional.
Dados dos últimos três anos
O parlamentar pede informações referentes aos últimos 36 meses, incluindo os preços mínimos, médios e máximos das passagens, a quantidade de voos realizados, os assentos disponibilizados, o número de passageiros transportados e as companhias responsáveis pelas operações.
O documento também busca identificar se existem estudos sobre a formação das tarifas e quais mecanismos são utilizados pelos órgãos competentes para acompanhar o mercado e identificar eventuais irregularidades.
Outro ponto abordado é a concessão de benefícios fiscais, financiamentos federais e subsídios às companhias aéreas. Fausto Jr. questiona se esses incentivos estão associados a contrapartidas, como o aumento da oferta de voos e a redução dos custos para os passageiros.
Transporte essencial para o interior
A discussão ganha importância diante das características geográficas do Amazonas. Em diversas localidades, o transporte aéreo representa uma alternativa fundamental para deslocamentos relacionados à saúde, educação, trabalho e acesso a serviços públicos.
“No Amazonas, a passagem aérea não é um luxo para quem vive no interior. Em muitos casos, é uma necessidade para ter acesso à saúde, à educação, ao trabalho e a serviços essenciais. Precisamos entender por que esses preços são tão altos e se os incentivos concedidos ao setor estão trazendo benefícios reais para a população”, declarou o deputado, conforme manifestação divulgada à imprensa.
O requerimento também solicita dados sobre reclamações apresentadas pelos consumidores e medidas de fiscalização adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), incluindo ações para garantir transparência na comercialização das passagens.
Tramitação na Câmara
De acordo com o sistema oficial da Câmara dos Deputados, o requerimento foi apresentado em 27 de outubro e encaminhado à análise da Mesa Diretora. No dia seguinte, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) foi designado relator, e um parecer foi apresentado.
Até a última atualização consultada, não havia registro de resposta do Ministério de Portos e Aeroportos na ficha da proposição.
A solicitação busca reunir informações sobre o mercado de aviação regional e avaliar possíveis medidas que contribuam para melhorar a conectividade aérea e o acesso da população do interior amazonense ao transporte.
