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quinta-feira, maio 23, 2024

Processo de Gladson Cameli na ‘Operação Ptolomeu’ será julgado nesta semana no STJ

A ministra Nancy Andrighi é encarregada do processo, que foi analisado pelo ministro João Otávio de Noronha

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O processo que envolve o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no contexto da Operação Ptolomeu, foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para as 14 horas da quarta-feira (15).

A Procuradoria-Geral da União (PGR) também atribui ao governador a prática de crimes como organização criminosa, corrupção, peculato e fraude em licitação. Além de solicitar o afastamento do governador junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PGR também acusa seus familiares, empresários e servidores de receber propina e participar de desvios em obras.

Na sessão, espera-se a análise de diversas questões, incluindo denúncias, arquivamento de processos e até mesmo solicitações de afastamento de cargo. Originalmente marcado para fevereiro deste ano, o julgamento foi adiado indefinidamente após o desmembramento do processo, que concentrou o caso de Cameli no STJ devido ao foro por prerrogativa de função.

A decisão foi tomada após a ministra relatora, Nancy Andrighi, constatar que tanto a Polícia Federal (PF) quanto o Ministério Público Federal (MPF) não apresentaram novos documentos ou petições dentro do prazo estabelecido.

De acordo com o STJ, os ministros da Corte Especial estão inclinados a aceitar a denúncia contra Cameli. Contudo, é improvável que o governador seja afastado de suas funções mesmo sendo réu. Os ministros veem o afastamento como uma medida extrema que poderia implicar em uma condenação prévia do governador, principalmente porque os argumentos para o afastamento não estão baseados em fatos recentes.

Denúncia

Em novembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República denunciou Gladson por suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que causou prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 11,7 milhões, e pediu o seu afastamento. Um mês depois, o governador recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações que embasaram a acusação.

A defesa de Gladson argumentou junto ao STF que o início das investigações da Operação Ptolomeu, que focava em desvios em contratos do governo do Acre, violou a competência do Superior Tribunal de Justiça como foro para investigar governadores.

Segundo a denúncia, falhas no processo de licitação e na contratação da empresa Murano resultaram em pagamentos de R$ 18 milhões para obras de engenharia viária e construções. Cameli e outras 12 pessoas estão sendo acusados de uma série de crimes, incluindo organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

A inclusão do processo de Gladson na agenda de julgamento para o dia 15 de maio foi divulgada nesta segunda-feira, dia 6, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte Especial. A ministra Nancy Andrighi é encarregada do processo, que foi analisado pelo ministro João Otávio de Noronha.

O Convergente procurou o governador do Acre. Solicitamos nota para o e-mail do gabinete de Gladson sobre os procedimentos que a defesa deve realizar durante o julgamento no STJ. No entanto, até o momento, não recebemos retorno.

*Fonte: AC24horas/Metrópoles

Ilustração: Marcus Reis

Leia mais: Governador do Acre rejeita recomendação do TCE sobre decretos de militares

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