Em Belém, capital paraense, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), está investindo somente em uma obra mais de R$53 milhões. O montante é para a construção do novo prédio da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemopa). A proposta da concorrência pública 002/2023 referente ao serviço foi aprovada através de licitação, conforme publicado no Diário Oficial do Pará, do dia 26 de abril.
A verba será destinada à Imperador Soluções Comércio e Serviços LTDA, empresa vencedora do certame da Comissão Parlamentar de Licitação (CPL), que lançou a proposta no valor global de R$ 53.777.777,77 (cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Procuramos na Receita Federal os dados da firma que tem o nome fantasia de Imperador Soluções. No cadastro não há restrição e está devidamente ativa há mais de três anos no mercado em Belém do Pará, com o capital social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
De acordo com o trecho do extrato, ‘após submetidos à análise da Gerência de Infraestrutura-GEINE, foi atestado que a proposta de orçamento do consórcio habilitado atende a todos os requisitos exigidos no Termo de Referência quanto às quantidades e valores financeiros.
Em consulta à ata de julgamento das propostas, disponível no Mural de Licitações do Compras Pará (www.compraspara.pa.gov.br), encontramos a proposta devidamente registrada e auditada no sistema em 30/01/2024, onde o processo licitatório foi realizado na própria sede do Hemopa.
Sobre o valor da construção do novo prédio da fundação, notamos que no Portal da Transparência, o serviço está registrado em R$ 54.983.097,88 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). A diferença do valor fechado inicialmente na proposta publicada com o protocolo nº 1066649 no DOE-PA não tem especificação sobre o acréscimo orçamentário.
Devido às consultas e à diferença no orçamento contratado para a construção do novo prédio do Hemopa, O Convergente entrou em contato com o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Comunicação do Governo, a Fundação de Hemoterapia do Estado, bem como a Imperador Soluções Comércio e Serviços LTDA.
Na solicitação das demandas direcionadas a cada pasta do governo, questionamos sobre os valores, prazo de serviço e fonte da verba financeira para o pagamento do serviço. Com a empresa, foram feitos questionamentos sobre o prazo de execução da obra, bem como se foi necessário algum acréscimo, ou se será um valor à parte da obra, conforme encontrado no Compras Pará e no Portal da Transparência.
Apesar do prazo concedido às pastas, ao governo do Pará e à empresa contratada, não recebemos retorno sobre os questionamentos levantados pela redação até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto com o intuito de receber resposta das partes, diante da seriedade e do jornalismo imparcial praticado diariamente pelo O Convergente.
Ilustração: Marcus Reis
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