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quinta-feira, maio 23, 2024

Com julgamento de Sergio Moro, processo de cassação de Denarium fica em segundo plano no TSE

Os três processos de cassação de Denarium já foram recebidos pelo TSE, no entanto, devem ser analisados após o julgamento de Sergio Moro

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Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar os recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. As sessões ocorrem nos dias 16 e 21 deste mês. Com isso, o processo de cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (PP), ficou em segundo plano de trabalho para a Corte do TSE.

Como noticiou O Convergente, no último dia 8 de maio, o terceiro processo de cassação do governador de Roraima foi distribuído para análise da ministra Isabel Gallotti, a mesma que também está encarregada dos dois processos anteriores, ambos com parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral recomendando a cassação.

Denarium foi cassado em três ocasiões pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido ao seu envolvimento em casos de compra de votos. A primeira cassação foi relacionada ao uso do programa Cesta da Família, enquanto a segunda estava ligada ao programa Morar Melhor.

Na terceira cassação, o governador enfrentou acusações adicionais, incluindo alegações de envio de R$ 70 milhões para prefeituras. O Pleno do Tribunal avaliou as acusações, muitas delas relacionadas ao uso de recursos públicos para obter vantagens eleitorais em 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi iniciada pela coligação Roraima Muito Melhor, com a desembargadora Tânia Vasconcelos atuando como relatora do processo.

Os recursos deveriam ser analisados, porém, com o julgamento de Sergio Moro, o processo de Denarium deve começar após o fim dos autos do ex-juiz da Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

Leia mais: Dossiê: Cassação, parque tecnológico, contratos milionários e falta de transparência marcam gestão de Augusto Ferraz, em Iranduba

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