Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar os recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. As sessões ocorrem nos dias 16 e 21 deste mês. Com isso, o processo de cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (PP), ficou em segundo plano de trabalho para a Corte do TSE.
Como noticiou O Convergente, no último dia 8 de maio, o terceiro processo de cassação do governador de Roraima foi distribuído para análise da ministra Isabel Gallotti, a mesma que também está encarregada dos dois processos anteriores, ambos com parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral recomendando a cassação.
Denarium foi cassado em três ocasiões pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido ao seu envolvimento em casos de compra de votos. A primeira cassação foi relacionada ao uso do programa Cesta da Família, enquanto a segunda estava ligada ao programa Morar Melhor.
Na terceira cassação, o governador enfrentou acusações adicionais, incluindo alegações de envio de R$ 70 milhões para prefeituras. O Pleno do Tribunal avaliou as acusações, muitas delas relacionadas ao uso de recursos públicos para obter vantagens eleitorais em 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi iniciada pela coligação Roraima Muito Melhor, com a desembargadora Tânia Vasconcelos atuando como relatora do processo.
Os recursos deveriam ser analisados, porém, com o julgamento de Sergio Moro, o processo de Denarium deve começar após o fim dos autos do ex-juiz da Lava Jato.
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.
Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.
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