O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta segunda-feira (19), uma série de violações aos direitos básicos do povo Yanomami em Barcelos, a 400 quilômetros de Manaus. Ações dos governos federal e estadual foram cobradas para atender demandas de atendimento à saúde, educação e, principalmente, registro civil dos indígenas.
A dificuldade para acesso à documentação força o deslocamento dos indígenas por dias ao longo do rio, buscando atendimentos cartoriais, benefícios sociais e previdenciários. Ao chegar à sede do município, eles não recebem nenhum tipo de assistência e montam acampamentos improvisados. Imagens exibidas pelos procuradores à imprensa mostram um dos locais com infraestrutura precária e que, durante uma chuva forte, foi totalmente destruído.
Indígenas relataram que as viagens duram em média 4 dias, mas chegam a durar uma semana, para resolver problemas relativos aos benefícios como Bolsa Família e aposentadoria. No caminho, eles enfrentam diversas dificuldades, parando em alguns trechos para se alimentar. Com a subida do rio, os pontos de parada ficam alagados, dificultando ainda mais o deslocamento. Eles contam que, além da insegurança alimentar, também enfrentam o medo de assaltos.
Conforme relato dos procuradores, as filas para atendimento acontecem na capital e nos polos de atendimento fluvial da Caixa Econômica. Nos cartórios, a principal demanda é por registros civis, já que para ter acesso aos benefícios sociais eles necessitam de documentação, o que em muitos casos não possuem.
O MPF ingressou com uma ação civil pública junto à Justiça Federal, solicitando em caráter emergencial a mobilização de apoio de servidores do estado e do município de Barcelos para diminuição da vulnerabilidade dos Yanomamis e garantir a segurança alimentar dos indígenas no município e entorno.
Na documentação, o órgão ministerial pediu também a condenação da União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que adequem os serviços à realidade das comunidades e providenciem o acesso aos benefícios como a Bolsa Família, prestação continuada e previdenciários sem a necessidade de deslocamento e com urgência no atendimento dos povos de recente contato, devido ao grau de vulnerabilidade dessa população.
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Por Tatiana Nascimento
Foto: Divulgação
