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terça-feira, julho 16, 2024
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MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...

Por pulverizações de agrotóxicos, MPF pede que fazendeiros indenizem comunidade indígena em RR

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a condenação de dois fazendeiros e de uma empresa aérea ao pagamento de...

MP requer que ameaças de estupro e morte feitas a parlamentares pela internet sejam investigadas

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral requer que ameaças de estupro e morte...

Justiça Federal confirma decisão que obriga governo do Acre a garantir funcionamento do Conselho Penitenciário

Sentença da Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o governo do Acre tome medidas mais efetivas para...

MPF defende veto integral a projeto de lei sobre Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional

O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...

MPF-RR recebe denúncia após crianças yanomamis terem supostamente sido amarradas em árvores por garimpeiros

O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) recebeu a denúncia de que, ao menos, duas crianças e um adolescente yanomami foram amarrados a troncos...

Após ameaças de morte a povo indígena, MPF pede urgência no processo de demarcação da TI Maró, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu urgência no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no Pará, em decorrência de ameaças de morte...

MPF pede R$ 5 milhões a Damares Alves e União por danos coletivos causados por propagação de fake news sobre crianças do Marajó (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

MPF manifesta-se por condenação de agências telefônicas por omissão de informações

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...

Em agosto, Operação Resgate III consegue retirar mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de...

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