O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de combate ao garimpo na região do Rio Madeira. A portaria...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Procedimento Administrativo contra a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant para cobrar o acompanhamento da evolução das medidas...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar as causas e consequências da rescisão do contrato de manutenção e conservação da...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...
Sentença da Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o governo do Acre tome medidas mais efetivas para...
O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) recebeu a denúncia de que, ao menos, duas crianças e um adolescente yanomami foram amarrados a troncos...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu urgência no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no Pará, em decorrência de ameaças de morte...
