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quarta-feira, julho 9, 2025
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Acordo entre MPF e Starlink prevê coibir uso da internet no garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Compromisso pioneiro com a Starlink, empresa de conectividade via satélite pertencente ao grupo SpaceX, com...

Às vésperas da COP30, Helder Barbalho é acusado de suposto descumprimento de decisão judicial

O governador do Pará, Helder Barbalho, voltou a ser alvo de questionamentos no Ministério Público Federal (MPF) por, supostamente, não cumprir uma determinação da...

Decisão judicial impõe multa e exige ação de entes públicos por direitos de migrantes em Manaus

A Justiça Federal renovou a determinação para que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cumpram as obrigações para adequação...

Justiça é acionada para barrar formalização de leilão de petróleo na foz do Amazonas, realizado pela ANP

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“Estamos sendo deixados para morrer”; indígenas do AM denunciam ao O Convergente descaso na saúde em aldeias

Lideranças indígenas dos povos Kanamari e Kulina denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) um suposto esquema de desvio de verbas públicas e abandono da...

MPF pede multa de R$ 100 mil à Prefeitura de Santarém por descumprir sentença sobre transparência na saúde

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, na última quarta-feira (11), que intime a Prefeitura de Santarém (PA) a comprovar o cumprimento...

Com pedido de liminar, MPF tenta barrar leilão de blocos de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de...

MPF investiga abandono de escola indígena em Jutaí, no Amazonas

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Prefeitura do PA é obrigada a investir R$ 14,4 milhões em educação indígena após decisão judicial

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (10), obrigou a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, a cumprir sentença...

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (5) o mandante dos crimes que levaram à morte Bruno Pereira e Dom Phillips, um indigenista e...

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