O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental, ao Centro...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício à Secretaria da Arquitetura para Transações REDD+ (ART) recomendando a suspensão imediata do processo de certificação...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o direito à educação de estudantes de 14 comunidades quilombolas...
O MPF (Ministério Público Federal) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família por crimes como genocídio...
Cinco anos após a crise do oxigênio no Amazonas, o Interesse Público (IP) volta ao tema para relembrar uma das maiores tragédias da pandemia de covid-19...
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à reabilitação do Consórcio Portos Norte – formado pelas empresas Construtora Etam Ltda e Focus Empreendimentos Ltda...
No Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento de substância ocorrido no último fim de semana...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação de empresas envolvidas na cadeia de certificação e venda de...
