O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação aos presidentes de diretórios regionais de partidos políticos em Rondônia com o objetivo de impedir a infiltração...
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) recomendou que a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro se abstenha imediatamente de promover, autorizar, licenciar...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas cobranças indevidas da Âmbar Energia (atual nome da Amazonas Energia) nas contas...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) regulamentaram a atuação dos promotores eleitorais no estado durante as...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de sistemas de abastecimento de água potável em oito comunidades indígenas...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a realização de vistorias e perícias para investigar possíveis impactos causados pela atividade minerária no igarapé Jacutinga e...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental, ao Centro...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício à Secretaria da Arquitetura para Transações REDD+ (ART) recomendando a suspensão imediata do processo de certificação...
