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sexta-feira, julho 18, 2025
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MPF recorre ao TRF1 e pede suspensão imediata de contrato de carbono assinado pelo Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, nesta terça-feira (15), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), contra a decisão da...

Justiça é acionada para forçar União a cumprir medidas de saúde indígena no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (AM), reiterando a urgência do cumprimento de medidas determinadas judicialmente à...

Acordo entre MPF e Starlink prevê coibir uso da internet no garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Compromisso pioneiro com a Starlink, empresa de conectividade via satélite pertencente ao grupo SpaceX, com...

Às vésperas da COP30, Helder Barbalho é acusado de suposto descumprimento de decisão judicial

O governador do Pará, Helder Barbalho, voltou a ser alvo de questionamentos no Ministério Público Federal (MPF) por, supostamente, não cumprir uma determinação da...

Decisão judicial impõe multa e exige ação de entes públicos por direitos de migrantes em Manaus

A Justiça Federal renovou a determinação para que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus cumpram as obrigações para adequação...

Justiça é acionada para barrar formalização de leilão de petróleo na foz do Amazonas, realizado pela ANP

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), que suspenda as próximas etapas do leilão de blocos de petróleo e...

“Estamos sendo deixados para morrer”; indígenas do AM denunciam ao O Convergente descaso na saúde em aldeias

Lideranças indígenas dos povos Kanamari e Kulina denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) um suposto esquema de desvio de verbas públicas e abandono da...

MPF pede multa de R$ 100 mil à Prefeitura de Santarém por descumprir sentença sobre transparência na saúde

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, na última quarta-feira (11), que intime a Prefeitura de Santarém (PA) a comprovar o cumprimento...

Com pedido de liminar, MPF tenta barrar leilão de blocos de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de...

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar graves irregularidades estruturais e de gestão na Escola de Ensino Fundamental da Comunidade...

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