A Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) – antiga Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade -, comandada por Tony Roque, deve gastar R$ 2,4 milhões na contratação de serviços de terceirização. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, na edição do último dia 6 de junho.
A pasta, atualmente sob gestão de Roque, já havia sido alvo de polêmica no início do ano, quando passou por três trocas de comando em menos de dois meses. Agora, volta a chamar atenção pelo valor elevado que será destinado à terceirização de mão de obra.
De acordo com o Diário Oficial, a contratação decorre do pregão eletrônico nº 169/2023 e está registrada sob o contrato nº 01140018/2025.
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Segundo o extrato, os serviços de terceirização contratados são de apoio administrativo e operacional, prestados de forma contínua. A justificativa para o gasto, segundo a SMCCI, é a necessidade de adequar a estrutura administrativa, técnica e operacional da secretaria, além de atender aos espaços públicos sob sua responsabilidade.
O contrato tem vigência de 12 meses, e os recursos utilizados serão provenientes do orçamento da própria secretaria, com complementação de outros encargos, como o COSIP — o que significa que o valor será custeado com recursos públicos.
A empresa
A empresa contratada é a F M Terceirização Ltda, inscrita no CNPJ 20.345.453/0001-67. Conforme dados da Receita Federal, sua principal atividade econômica é a “locação de mão de obra temporária”. A empresa possui capital social de R$ 500 mil e tem como sócio-administrador Francisco Jânio da Costa Aguiar.
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Ainda segundo a Receita, a empresa foi fundada em maio de 2014 e está sediada em Rio Branco, na Avenida Antônio da Rocha Viana, bairro Vila Ivonete. O Convergente verificou que o endereço informado no cadastro oficial corresponde à sede da empresa, conforme consulta via Google Maps.
Outro lado
A equipe do O Convergente entrou em contato com a SMCCI e com a empresa contratada para esclarecer detalhes sobre o orçamento do contrato e o número de funcionários que serão alocados na prestação dos serviços. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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