A gestão do prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Isso porque o órgão acatou uma representação contra o gestor municipal por conta de possíveis irregularidades no Portal da Transparência do município.
Conforme consta no Diário Eletrônico do órgão, na publicação da última segunda-feira (6), o prefeito teria cometido possíveis irregularidades em relação à violação a princípio da publicidade, ao dever da transparência ativa e transparência na gestão fiscal.
Em consulta ao TCE-AM, O Convergente encontrou a manifestação que foi acatada pelo órgão. De acordo com o relato recebido pela Ouvidoria de Contas, o denunciante informa que existe uma possível irregularidade na gestão de Mário Abrahim por conta da ausência de informações no Portal da Transparência, em relação à folha de pagamento de servidores da prefeitura.
3162784 - CapaConforme consta na manifestação, o denunciante afirmou que não há informações sobre o ano de 2023, além de também não haver conteúdo sobre a folha de pagamento dos últimos 10 anos. ” Até tem alguns documentos com o nome de folha de pagamento no ano em curso, mas na verdade o que está sendo divulgado é apenas um tipo de resumo”, explicou.
O denunciante ainda apontou que podem existir parentes do prefeito que estejam empregados na Prefeitura de Itacoatiara, além da possível existência de funcionários fantasmas. “Apesar de toda essa sujeira, ainda tenho esperança de que o TCE possa atuar determinando que a lei seja cumprida e punindo o infrator”, disse.
Portal da Transparência
Em consulta ao Portal da Transparência de Itacoatiara, O Convergente constatou que a plataforma não é clara no que pode ser observado pela população que queira acompanhar como o dinheiro público é investido.
Em relação à denúncia, por exemplo, as despesas da prefeitura estão organizadas em setores como: despesas por órgão, unidade, fornecedor e gerais. No entanto, quando se escolhe uma das opções para observar, o campo de busca não apresenta informações a respeito.
A equipe de reportagem decidiu fazer um teste colocando a data de 01/01/2023 até 01/11/2023, uma vez que a denúncia informou que não era possível visualizar a folha de pagamento deste ano. De fato, quando se preenche a data e busca por informações, a plataforma não dá o retorno.
Em tentativa para visualizar outros empenhos feitos pela Prefeitura de Itacoatiara, O Convergente tentou acessar informações a respeito de licitações do município. Novamente, ao digitar o ano de 2023, não foi possível completar a busca, uma vez que a plataforma informava que não teriam dados a respeito do ano, sendo a mesma coisa ao pesquisar por 2022, 2021 ou 2020.
O Convergente entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Itacoatiara para questionar a falta de informações no Portal da Transparência do município e aguarda retorno.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Giulia Renata Melo
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