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sábado, maio 25, 2024

Procedimento coletivo da DPE-AM vai analisar construção de bueiro pela Prefeitura de São Paulo de Olivença

O procedimento foi instaurado após moradores do local procurarem a DPE-AM alegando risco à integridade física

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou, um Procedimento Coletivo (PC) para analisar a construção de um bueiro pela Prefeitura de São Paulo de Olivença (a 1.312 quilômetros de Manaus). O procedimento foi instaurado após moradores do local procurarem a DPE-AM alegando risco à integridade física.

Conforme relatado, o bueiro ocasiona acúmulo de resíduos sólidos, dejetos orgânicos, mal cheiro, erosões, desabamento, além de risco à integridade física e psíquica dos moradores. Em março de 2024, a DPE-AM expediu ofícios para Defesa Civil, Setor Fundiário, Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo de Olivença solicitando visita de profissional competente no local para avaliar os problemas apresentados.

A DPE-AM também solicitou a apuração sobre eventuais danos ambientais oriundos do escoamento desordenado de águas e dejetos sem devido tratamento uma inspeção in loco e a elaboração de laudos técnicos para elucidar e sanar todas as irregularidades informadas. Os ofícios, porém, nunca foram respondidos.

O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo de Olivença para esclarecimentos. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto.

*Com informações da assessoria

Leia mais: TJAM analisa recurso da DPE-AM contra sorteios aleatórios de vagas em creches da Semed

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