TSE determina reintegração do diretório do Solidariedade em Manaus

O partido Solidariedade obteve, nesta quarta-feira (03), uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela permanência no diretório municipal. A decisão proferida pelo ministro Raul Araújo derrubou uma liminar da comissão provisória do partido em Manaus, que anteriormente foi promovida pela direção da Executiva nacional e pedia a extinção.

A solicitação de término da comissão temporária foi feita pelo Comitê Nacional. Segundo as informações documentadas nos autos, o diretório estadual do partido não tem conhecimento da razão por trás da solicitação nacional do partido.

A disputa começou quando Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira, líder da comissão temporária destituída, protocolou uma petição de proteção após a dissolução da comissão temporária sem aviso prévio. Em contrapartida, o ministro Raul Araújo concedeu um período de 24 horas para que o líder nacional do Empatia, Eurípedes Júnior, justificasse a dissolução da comissão.

No dia 27 de março, o ministro do TSE havia dado um prazo de 24 horas para que Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade nacional, manifestasse explicações sobre a dissolução da comissão. Mas, conforme trecho da decisão, nesta quarta-feira, Raul Araújo ordenou o restabelecimento imediato da Comissão Provisória. “Determinando-se o imediato
restabelecimento da Comissão Provisória inativada em 11.3.2024, até o julgamento de mérito do presente mandamus” (mandado de segurança).

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Segundo Layanne Raquel de Oliveira, que é presidente da comissão provisória do partido, disse ter sido surpreendida no dia 18 do mês passado ao tentar entrar no sistema de administração partidária durante o trabalho diário, encontrando dificuldades de acesso, como relatou ao Portal Zona Franca. Ela constatou que sua permissão estava desativada.

“A medida foi tomada pelo presidente nacional, Eurípedes Lins de forma unilateral, sem qualquer notificação ou oportunidade de contraditório, ou ampla defesa”, às vésperas do término do período de filiação partidária (6 de abril) e de janela partidária (5 de abril), alegou Layane.

Conforme suas declarações, as regras do partido indicam que a dissolução dos comitês deve seguir um procedimento administrativo, garantindo o direito de resposta e uma oportunidade justa de defesa. Após a remoção, um novo grupo temporário municipal foi designado pelo partido, com o vereador Elissandro Bessa como presidente e Bernardo Monteiro de Paula como primeiro vice-presidente.

Resposta

O Convergente procurou a assessoria do vereador Elissandro Bessa para tomar conhecimento sobre a notificação do Tribunal Superior Eleitoral. O parlamentar disse que “não tem nada a declarar e quem entrou com o processo foi a Nacional, então eles que estão resolvendo tudo, o que eles decidirem ele vai acatar.”

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