O Grupo Atem foi notificado pela Justiça Federal na última terça-feira (14) através de uma ação popular, devido à investigação de uma suposta formação de cartel de preços nos postos de combustíveis no estado do Amazonas.
A principal suspeita em relação às atividades do grupo, de acordo com a justiça, surgiu com a compra da refinaria Isaac Sabbá (Reman) por 70% do seu valor. O trâmite da transação financeira resultou na saída da Petrobras do mercado regional, aumentando assim o domínio da empresa.
Conforme trecho da ação, “o estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) demonstra um histórico comprometedor que suscita preocupações quanto à formação de monopólio privado regional e práticas cartelizadoras. Essas ações contrariam princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, resultando em prejuízos para o mercado e para a sociedade como um todo”.
O relatório revela que o Grupo Atem possivelmente está envolvido em uma série de atividades ilícitas e antiéticas, como violações ambientais, irregularidades em licitações, relacionamentos controversos com agentes políticos e participação em esquemas de cartel. O autor da ação popular ressalta a urgência de uma investigação por parte das autoridades sobre esse conglomerado empresarial.
De acordo com o Poder, a ação solicita que o Grupo Atem forneça uma explicação detalhada sobre sua política de precificação de produtos e que órgãos como o Procon Amazonas e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) conduzam as investigações adicionais requeridas.
O Grupo Atem foi contatado pela reportagem por aplicativo de mensagem para tratar do assunto investigado pela Justiça Federal. Até o momento, a assessoria não encaminhou nota de esclarecimento da ação.
Confira a ação da justiça federal
Ilustração: Marcus Reis
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