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sexta-feira, maio 24, 2024

Relatório final da CPI da Braskem propõe melhorias na fiscalização e prevenção de novos acidentes no Brasil

Relatório final será apresentado aos membros da Comissão nesta quarta-feira (15)

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Na sessão mais recente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou a urgência de compreender e apontar os responsáveis pelos erros cometidos para prevenir futuros desastres. Omar destacou que os depoimentos dos envolvidos contribuíram para identificar falhas e implementar correções, especialmente no que diz respeito à fiscalização das atividades mineradoras.

“Este posicionamento reflete a determinação da CPI em garantir a segurança das comunidades afetadas e evitar tragédias similares no futuro. Eu não sou de Maceió, eu não sou de Alagoas, eu estou aqui cumprindo um papel como senador da República, mas quero que esta CPI tenha um relatório que encaminhe os equívocos e os erros que tenha à Agência Nacional de Mineração, a fiscalização em cima dessas minas, para que outras cidades não venham a sofrer desta maneira, e isso inclui o meu Estado também, que tem todo tipo de minério, inclusive urânio. Qualquer minério que se possa imaginar no meu Estado tem: cassiterita, urânio, tem potássio, tem petróleo, tem gás”, salientou o senador a um dos depoentes que buscou na Justiça o direito de permanecer em silêncio.

Durante as oitivas, Marcelo de Oliveira Cerqueira, Vice-Presidente Executivo da Braskem, e Paulo Roberto Cabral de Melo, Engenheiro e Responsável Técnico que permaneceu em silêncio, foram interpelados sobre os incidentes ambientais e suas consequências. Omar destacou os impactos sociais e econômicos dos desastres, mencionando que mais de 60 mil pessoas foram afetadas pelos danos, resultando em um investimento significativo em indenizações e reconstrução de moradias.

“O que nós estamos tentando aqui é evitar que novos desastres iguais a esse aconteçam no país. Às vezes um médico falha numa cirurgia, às vezes um profissional faz um cálculo estrutural, se equivoca, erra. Todos nós cometemos erros e equívocos na vida, mas os erros e equívocos na vida ajudam a gente a melhorar”, reforçou Omar.

Além disso, o presidente da CPI questionou os gastos de multas pagas pela Braskem à Prefeitura de Maceió, especialmente os R$1,7 bilhão destinados à compra de um hospital ainda não concluído, ressaltando a necessidade de investigação por parte das autoridades locais. Sobre os próximos encaminhamentos, Omar Aziz adiantou que a leitura do relatório final está prevista para esta quarta-feira (15/05), com votação marcada para o dia 22 deste mês, prazo estipulado para o encerramento das atividades da CPI.

*Com informações a assessoria

Ilustração: Marcus Reis

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