A duas semanas da eleição, TRE-RR evita analisar solicitação sobre candidatos barrados nas urnas

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu não analisar um pedido apresentado pela coligação “Roraima Segue em Frente” para impedir que nomes de candidatos com registros indeferidos fossem inseridos nas urnas eletrônicas da eleição suplementar marcada para o próximo dia 21 de junho.

A decisão foi proferida no sábado (6) pelo juiz eleitoral Fernando Pinheiro, que entendeu não ter competência para apreciar a solicitação dentro do processo em que ela foi apresentada.

A coligação, que tem como candidato o governador interino Soldado Sampaio (Republicanos), havia solicitado a suspensão da carga das urnas eletrônicas com o nome de Arthur Henrique (PL), além da retirada do nome da então candidata Antonia Pedrosa (PT), que teve a candidatura posteriormente substituída pela socióloga Nelita Frank.

No pedido encaminhado à Justiça Eleitoral, a coligação alegou que os registros de candidatura de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa já haviam sido indeferidos pelo TRE-RR, o que poderia gerar o risco de seus nomes serem incluídos nas urnas durante os procedimentos preparatórios para a votação.

Diante desse cenário, os advogados pediram a suspensão da carga das urnas ou, caso o procedimento já tivesse sido realizado, a recarga dos equipamentos sem os nomes dos candidatos questionados.

Ao examinar o caso, o juiz Fernando Pinheiro não entrou no mérito do pedido. Na decisão, ele concluiu que a solicitação foi protocolada em um processo que tratava originalmente de propaganda eleitoral, sem relação direta com os procedimentos técnicos de preparação das urnas eletrônicas.

Segundo o magistrado, a demanda deveria ser apresentada em procedimento próprio e submetida à autoridade competente para análise da matéria.

Com esse entendimento, o pedido não foi conhecido pela Justiça Eleitoral, o que significa que não houve apreciação sobre a possibilidade ou não de inclusão dos nomes nas urnas.

A disputa suplementar em Roraima ocorre após decisões judiciais que impactaram o processo eleitoral estadual. Com a proximidade do pleito, marcado para 21 de junho, as candidaturas e os procedimentos de preparação das urnas seguem sendo acompanhados de perto pelos partidos e coligações envolvidas na disputa.

A decisão deste sábado mantém, por enquanto, inalterado o cronograma eleitoral relacionado à preparação dos equipamentos que serão utilizados na votação.