A contratação de uma empresa especializada em eventos institucionais pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) chamou atenção pelo valor envolvido e pelo contexto em que ocorre. Conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado, a autarquia firmou contrato de R$ 2,4 milhões para prestação de serviços relacionados à organização e estruturação de eventos.
O contrato administrativo nº 02/2026 tem vigência de 12 meses e prevê o fornecimento de estruturas, equipamentos, materiais e serviços correlatos para a realização de eventos institucionais promovidos pela fundação.
A contratação foi formalizada por meio de adesão a uma Ata de Registro de Preços originada de pregão eletrônico realizado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O documento foi assinado em 2 de junho de 2026 pelo presidente da Femarh, Wagner Severo Nogueira, e pelo representante legal da empresa contratada.
Embora a contratação esteja respaldada na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, o montante destinado a eventos desperta questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos em um órgão cuja principal missão institucional é atuar na proteção ambiental, fiscalização de recursos naturais e gestão hídrica.
O extrato não detalha quantos eventos serão realizados, quais estruturas serão contratadas nem a estimativa de utilização dos serviços ao longo dos próximos 12 meses. Essas informações normalmente constam no Termo de Referência e nos documentos que integram o processo administrativo.
Outro ponto que chama atenção é o modelo utilizado para a contratação. Em vez de realizar uma licitação própria, a empresa aderiu a uma ata de registro de preços originada de certame promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima.
A chamada “carona” em atas de registro de preços é permitida pela legislação, mas frequentemente é alvo de fiscalização dos órgãos de controle, principalmente quando envolve contratos de grande porte ou objetos distintos da atividade principal do órgão contratante.
A contratação ocorre em um momento em que os temas ambientais ganham protagonismo nacional, especialmente diante dos desafios relacionados ao combate ao desmatamento, monitoramento de queimadas e gestão de recursos hídricos na Amazônia.
A empresa
A empresa contratada para receber os valores públicos foi a Arcneti Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ 08.044.934/0001-37. A empresa tem como principal atividade econômica o aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador.
Apesar de ter essa atividade como principal, a empresa também possui diversas atividades secundárias, entre elas produção de eventos esportivos e serviços de alimentações para eventos.
A empresa está localizada no município de Boa Vista e tem situação cadastral ativa desde junho de 2006. O capital da empresa é de R$ 100 mil e tem como sócio administrador Everton Macedo de Souza.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, e com a empresa contratada, para buscar informações a respeito dos valores e aguarda retorno.
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