A crise sanitária que acomete os povos indígenas Yanomami, em Roraima, com casos graves de desnutrição e malária, é uma crise anunciada há algum tempo, e neste mês de janeiro ela se tornou ainda mais visível a todos os brasileiros e ao mundo. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), inclusive poderá ser incluso em processo da Polícia Federal, que investiga a possível suspeita de omissão e genocídio aos Yanomami, no Estado.
Grande parte do território indígena do Estado sofre com a invasão do garimpo ilegal, que de certa forma vem se apropriando das terras indígenas demarcadas, poluem os rios com o material utilizado na garimpagem, impedem o acesso dos indígenas na busca por alimentação, e de agentes de saúde.
O apontamento foi feito pela doutora em Saúde Pública, especialista em Saúde Indígena e pesquisadora do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Kátia Lima, na reportagem “Crise sanitária: Povos originários Yanomami enfrentam problemas graves de saúde e especialista aponta omissão”, veiculada no Portal O Convergente no dia 23 de janeiro, em que Kátia também criticou uma possível omissão do Estado, com políticas públicas ineficazes.
“A solução dessa situação de emergência requer uma ação contundente do governo, envolvendo o Ministério da Justiça, Ministério Indígena, da Saúde e outros. As ações nessas áreas exigem um aporte financeiro alto, considerando que acesso é aéreo. Também é necessário a implantação de políticas de longo prazo, permanentes, que melhorem as condições de vida e saúde dos indígenas”, disse Kátia, na ocasião.
Kátia Lima também acredita que não só o Governo de Roraima, mas as classes políticas e empresariais acham que os indígenas “atrapalham no desenvolvimento do estado”.
“O governo de Roraima, assim como grande parte dos empresários e da classe política, não gostam dos indígenas. Acham que os indígenas atrapalham o Desenvolvimento do Estado”. São contrários à demarcação das terras. Os indígenas em Roraima sempre contaram com a proteção federal e das ONGs. Quando faltou a proteção do ente federal eles ficaram a própria sorte”, disse.
Em uma nota encaminhada ao Portal O Convergente, sobre a crise sanitária, o Governo de Roraima disse que a responsabilidade sobre os indígenas é do Governo Federal. Em entrevista concedida a uma emissora de TV, na última sexta-feira, 27/1, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), voltou a repetir que essa responsabilidade é da Fundação Nacional do Índio (Funai), instituição ligada ao Governo Federal.
“O cuidado e tutela dos indígenas é do governo federal, é da Funai [Fundação Nacional do Índio]. A proteção ambiental é do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. A reserva tem que ser cuidada pela Polícia Federal e Exército”, disse Denarium.
No entanto, é sabido que a responsabilidade na atenção básica na saúde indígena é uma responsabilidade tripartite, ou seja, deve ser cumprida tanto pelo Governo Federal, quanto pelas gestões estaduais e municipais, conforme descrito na Portaria Nº 2.656, de 2007.
Ainda na entrevista, Denarium disse que todos sabiam da situação dos povos Yanomami, em Roraima. No entanto, ele ponderou a crise, ao afirmar que há 30 anos já era noticiado a crise no meio dos povos Yanomami e dizendo que não é uma crise apenas do governo Bolsonaro, mas de anteriores. “A crise de saúde e a desnutrição em área indígena no Brasil é recorrente. No estado de Roraima isso acontece há 20, 30 anos. Todas as reportagens de 10, 20, 30 anos atrás mostram os problemas sanitários e de saúde Yanomami”, ponderou.
Suspeita de genocídio e omissão – No entanto, Denarium poderá ser incluso em investigação da Polícia Federal sobre possível por omissão de socorro e genocídio aos Yanomami. O pedido de inclusão no inquérito foi feito nessa segunda-feira, 30/1, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O Conselho também quer que o governador de Roraima responda por discriminação após ele dizer que os Yanomami precisam “se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”, declaração esta, que fez com que o Ministério Público Federal (MPF) pedisse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o Denarium seja investigado por racismo.
Pró-garimpo – No ano passado, Antonio Denarium sancionou uma lei estadual que proibia a queima de equipamentos de garimpeiros apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais, como dragas, retroescavadeiras, dentre outros equipamentos. A medida até chegou a ser comemorada pelos garimpeiros, no centro Cívico, em frente ao palácio Senador Hélio Campos, sede do governo estadual. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a matéria inconstitucional.
O STF já havia tornado outra lei que favorecia o garimpo como inconstitucional em 2021. A lei, que era de autoria do próprio governo, tratava da liberação de todos os tipos de garimpo no estado com uso de mercúrio, substância danosa ao meio ambiente e à saúde, e liberava o uso “independentemente de prévios trabalhos de pesquisa”.
Calamidade – A situação dos indígenas da região chegou a ser tão grave, que o Ministério da Saúde declarou, no último dia 21 de janeiro, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, devido à “necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami“, em Roraima.
Na ocasião do decreto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que 570 indígenas yanomami morreram de desnutrição ao longo dos últimos quatro anos, período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ações – Desde a decretação de “Emergência em Saúde Pública”, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já encaminhou equipes de saúde para Roraima, suprimentos alimentícios, a criação de um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além de atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, neonatologia, ortopedia e radiologia. Além disso, serão realizados exames laboratoriais e de ultrassom, dentre outros.
Dados – De acordo com o Ministério da Saúde, até a última sexta-feira, 27/1, em uma semana de atuação com equipes encaminhadas ao estado, o número de indígenas internados Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, reduziu de 777 para 506.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
