Em muitas cidades do interior do Amazonas o “favorecimento” de empresas em procedimentos licitatórios tem sido algo corriqueiro ainda que seja feito dentro da “legalidade”. Em Borba, ao comando do prefeito Simão Peixoto (PP), um contrato no valor superior a R$ 4 milhões, para aquisição de utensílios de cama, mesa e banho, tem indícios de favorecimento a duas das três empresas vencedoras do certame. As duas coincidentemente tem vários outros contratos firmados com a Prefeitura de Borba.
Pelo procedimento, a Du Primo Com. de Prod. Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 84.489.434/0001-97, venceu um dos lotes do Pregão Presencial (SRP) Nº 003/2022-CPL-PMB, e irá receber o valor de R$ 1.772.500,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
A mesma, com nome fantasia de Du Primo Empreendimentos Comerciais e Serviços, pertence aos sócios Edival das Graças Guedes e Ione Azevedo Guedes. A empresa, recentemente, como mostrou uma matéria do Portal O Convergente, firmou um contrato de mais de R$ 1,5 milhões para fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar das creches e escolas da rede municipal de ensino.
Já a Mapiá Com. de Gêneros Alimentícios Eireli, CNPJ Nº 36.680.520/0001-30, que atende pelo nome fantasia de Mapiá Atacadista e Varejista, venceu um dos lotes do certame e deve receber da Prefeitura de Borba o valor global de R$ 1.672.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). A empresa, que segundo informações divulgada no site da Receita Federal, tem como sócio o empresário Moisés Bentes Plácido, também tem outros contratos com a Prefeitura de Borba.
Contrato atual – O acordo, conforme informações divulgadas no Despacho de Homologação, referente ao pregão presencial Nº 003/2022, foi assinado por Simão Peixoto dia 31 de maio. O mesmo foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no início de junho.
O contrato, com o objetivo de adquirir “Utensílios de Cama, Mesa e Banho, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH)”, foi firmado com três empresas no total. Sendo que além de atestar a Mapiá e a Du Primo com vencedoras da licitação, também atestou a F. G. Campos ME, CNPJ Nº 34.512.996/0001-36, como vencedora de outro lote do certame.
A empresa, que tem como nome fantasia Poly Celulares, mas não tem o nome do sócio divulgado no site da Receita Federal, firmou um contrato no valor global de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).
Confira os documentos:
Demais acordos – De janeiro de 2022 até agora, a Du Primo Com. de Prod. Alimentícios LTDA aparece em pelo menos outros três contratos firmados com a Prefeitura de Borba. A somatória dos contratos ultrapassa o valor de R$ 3,2 milhões.
Entres os acordos, está o contrato para fornecimento de gêneros alimentícios, no valor de pouco mais de R$ 1, 2 milhão; um contrato para aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no valor aproximado de R$ 1, 3 milhões e um acordo para aquisição de produtos de higiene pessoal no valor de R$ 616.145,00, e um contrato para fornecer produtos de higiene pessoal e proteção contra a Covid-19, por R$ 616.145,00.
Já a Mapiá Com. de Gêneros Alimentícios EIRELI aparece como vencedora de um dos lotes também do Pregão Presencial (SRP) Nº 004/2022, aquisição de produtos de higiene pessoal e proteção contra a Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH). Pelo contrato a mesma deve receber da Prefeitura de Borba, o valor global de R$ 683 mil.
Na maioria dos casos as duas empresas veneram lotes das licitações em questão.
Confira os documentos:
Esclarecimentos – O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Borba pedindo esclarecimentos quanto ao assunto e sobre os procedimentos licitatórios, mas até a publicação da matéria não teve retorno.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
