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sábado, junho 22, 2024

Pleno do TCE julgará 91 processos na sessão de segunda-feira (20)

No julgamento estão prestações de contas anuais; representações; nove recursos; fiscalizações de atos de gestão; tomadas de contas especia e embargo de declaração

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 91 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20).

Do total de processos, 28 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São dez prestações de contas anuais; quatro prestações de contas de convênios; cinco representações; três tomadas de contas especial de convênio;três embargos de declaração; dois recursos, além de uma transmissão de cargo de prefeito.

Já a pauta do dia terá 63 processos, entre eles 22 prestações de contas anuais; 19 representações; nove recursos; sete fiscalizações de atos de gestão; duas tomadas de contas especial; um embargo de declaração; uma denúncia, além de uma cobrança executiva e uma auditoria operacional.

*Com informações da assessoria

Foto: Divulgação/TCE-AM

Veja também:

Acusado de violência doméstica contra uma mulher e expulso do partido Podemos, o vereador de Itacoatiara Sóstenes Adiel Pereira Batista, mais conhecido como Totti Adiel (União Brasil), obteve uma decisão favorável na Justiça do Amazonas. O desembargador Délcio Luis Santos suspendeu o processo político-administrativo contra o parlamentar.

Como noticiou O Convergente, o vereador foi denunciado por violência contra a companheira e, após a repercussão do caso, a presidente do Podemos no Amazonas, a deputada Alessandra Campelo, pediu a expulsão do parlamentar do partido.

Após a repercussão do caso, o vereador foi alvo de um processo na Câmara de Itacoatiara, que justificou que o vereador teria cometido quebra de decoro parlamentar. Caso o processo fosse aprovado pela maioria, o mandato do vereador seria cassado.

No entanto, a defesa de Totti alegou à Justiça que o processo violou algumas questões previstas no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itacoatiara e no Código de Ética da Casa Legislativa.

Leia mais: Denunciado por violência contra mulher, vereador de Itacoatiara tem processo de cassação suspenso pela Justiça do AM

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