A corte reconheceu que a conduta do deputado não tinha gravidade para gerar a cassação do mandato", diz o advogado de defesa de Silas Câmara, inocentado após o julgamento do TRE-AM

Após reviravoltas com pedidos de vistas e adiamento do julgamento de embargos de declaração, Silas Câmara (Republicanos) teve alívio com a permanência no cargo na Câmara Federal. Por quatro votos a dois, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal após o julgamento dos embargos de declaração do processo que acusava o parlamentar de captação e uso indevido de verba pública no pleito eleitoral de 2022. Segundo denúncias, na época, Câmara havia fretado aeronaves, e as despesas ultrapassaram o montante de R$ 396 mil.

De todo o colegiado da Corte Eleitoral, apenas o desembargador Marcelo Pires Soares foi divergente e ainda havia rejeitado os embargos anteriores

Desde a cassação, em 31 de janeiro, que tirou o cargo do deputado pelo mesmo número de votos da corte, 4 a 2, a defesa do parlamentar recorreu com recursos. Foram sete tentativas da defesa do parlamentar e do partido com entradas de recursos para mantê-lo no cargo, que teve o resultado favorável nesta terça-feira (22).

Marco Aurélio Choy, advogado de Silas e do partido Republicanos, acompanhou o julgamento no Tribunal e ressaltou que o juízo eleitoral tomou a decisão, baseada nas contas do deputado que não tinham irregularidades.

“O TRE foi coerente com a decisão anterior de aprovação das contas do Silas, de que era desproporcional as eventuais irregularidades, inclusive pra desaprovação, tanto é verdade que as contas foram aprovadas, imagine para perda do mandanto, não é? Então, por quatro a dois a Corte assim reconheceu aquela conduta não tinha gravidade para gerar a cassação do mandato”, pontou o advogado de defesa.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso foi o quarto candidato a deputado federal mais votado em 2022 e foi eleito para o sétimo mandato, com mais de 125 mil votos. Silas usou as redes sociais e comemorou o resultado obtido no TRE-AM.

“O povo do Amazonas venceu novamente! Hoje, o nosso recurso foi votado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e vencemos, sendo reestabelecida a justiça, com a vontade de Deus e do povo do Amazonas. Sinto-me feliz e honrado por esta conquista, que devo a todos os nossos mais de 125 mil eleitores do estado do Amazonas. Agradeço primeiramente a Deus, que nos sustenta; e também aos nossos pastores, líderes e irmãos em Cristo, pelas orações. Seguiremos em frente nessa jornada, levando melhorias de vida para o nosso povo e defendendo a Família, a Pátria e a Liberdade. Deus é fiel!”