Mais de 38 milhões de eleitores podem fazer uma grande diferença no resultado do segundo turno das eleições, previsto para ocorrer no próximo domingo, 30/10. O número, em nível de Brasil, é referente à somatória de pessoas aptas a votar, que não compareceram as urnas no primeiro turno das eleições, ou optaram por votar branco e nulo. Com relação ao Amazonas, esse número corresponde a pouco mais de 700 mil pessoas.
De um modo geral, esse eleitorado, conforme avaliação do pesquisador e diretor do Instituto Ivéritas, Francisco Aires, pode trazer grandes surpresas no resultado das urnas no próximo domingo, 30. Até porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas pessoas podem votar normalmente nesse segundo turno.
“Sim, podem influenciar sim. O Tribunal Superior Eleitoral utiliza os votos válidos para definir os eleitos. Votos válidos são os que foram dados a candidatos. As abstenções, votos brancos ou nulos não são computados. No último pleito, foram cerca de 32 milhões só de abstenções. Ao observarmos esses números, percebe-se com clareza, que sim; o número de abstenções pode definir/alterar o resultado da eleição”, disse o especialista.
O comportamento do eleitor, nesse caso, também é algo a ser observado, conforme avaliou o advogado e sociólogo Carlos Santiago. Ele acredita que o número de abstenções, por exemplo, pode ser ainda maior que o primeiro turno quando se observa alguns fatores.
“No primeiro turno das eleições gerais aconteceu um crescimento das abstenções e somando-se com os votos em branco e nulos, tivemos números expressivos do eleitorado. Isso tende a crescer no segundo turno das eleições, pois, no atual quadro eleitoral, candidaturas possuem também índices de rejeições na população e, ainda, há descrença da sociedade com relação a classe política. Por isso, é até possível que o Congresso Nacional discuta a possibilidade do fim do voto obrigatório. Um debate necessário para depois das eleições”, avaliou.
Abstenções – No primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 2 de outubro, 32.770.982 de eleitores não foram as urnas. O que evidenciou um nível de abstenção de 20,9%. O percentual, conforme levantamento do TSE foi o maior desde 1998, quando o percentual foi de 20,3%.
Em relação aos votos brancos, o percentual foi de 1,59%, o que representa mais de 1,9 milhões de eleitores. No caso dos votos nulos, mais de 3,4 milhões de pessoas fizeram essa opção ao comparecer aos locais de votação, o que representou 2,82% do eleitorado brasileiro.
No Amazonas, mais de 530 mil pessoas não foram aos locais de votação no primeiro turno.
Em relação ao voto para presidente, o Estado registrou 1,78% de votos nulos, referente aos mais de 37 mil eleitores que optaram por essa decisão. Outras mais de 19 mil pessoas, um percentual de 0,92% de eleitores, votaram em branco.
Já em relação ao cargo de governador do Estado, 138.218 eleitores anularam o voto e outros 58.257 mil, votaram em branco.
Branco x Nulo – conforme a legislação eleitoral o voto no Brasil é obrigatório, contudo o eleitor é livre para escolher um candidato ou pode, além de justificar o voto em alguns casos, optar por votar em branco ou anular o seu voto.
O voto em branco, conforme informações do TSE, é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos que concorrem ao pleito. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta a sua vontade de anular o voto.
Na prática, a única diferença entre os dois é a forma como o voto é registrado na urna eletrônica pelo eleitor. No caso do branco o eleitor aperta o botão números que não pertencem a nenhum dos candidatos.
Mito – Ao contrário do que muitas pessoas pensam, os votos em branco e os votos nulos não interferem, segundo o TSE, no processo de apuração de uma eleição. Os dois não tem valor algum e são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística.
Situação essa, que desmente o mito de que os votos brancos e nulos vão para o candidato com o maior percentual de votos válidos. O que, segundo o TSE, não ocorre uma vez que atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos.
Princípio esse que considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais. Sendo assim “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.
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Por Izabel Guedes com informações do TSE
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
