O município de Manacapuru foi alvo da operação “Compadrio”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nesta terça-feira (12), que apontou uma suposta rede de corrupção na Secretaria de Educação e Cultura de Manacapuru. A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/CAO-CRIMO) e a 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru. Entre os alvos da operação estão o secretário Raimundo Conde e o subsecretário Afonso Luciano.
De acordo com as autoridades, o foco seria investigar o suposto desvio de verbas públicas destinadas aos Conselhos de Escolas e às Associações de Pais e Mestres das escolas municipais, em um contexto de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações do Gaeco, a suposta rede de corrupção era caracterizada por desvios de fundos do salário-educação para contas de servidores, familiares e terceiros. O esquema teria sido comandado por altos funcionários da Secretaria, configurando uma grave malversação de recursos educacionais.
De acordo com o Coordenador do GAECO, o Promotor de Justiça Igor Starling, três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão foram expedidos, com suporte da Polícia Civil do Amazonas e informações técnicas fornecidas pela Controladoria Regional da União no estado.
Entre as medidas adicionais, está o bloqueio de bens dos investigados, que soma mais de quatro milhões de reais, e o afastamento de três servidores de suas funções na Secretaria de Educação e Cultura de Manacapuru.
O nome da Operação, batizada de “Compadrio”, é uma alusão à prática de condutas que privilegiam amigos e/ou parentes que são favorecidos de maneira ilegal.
Repasses
Em 2023, O Convergente noticiou que a Prefeitura de Manacapuru fechou contratos milionários para construções de escolas. Entre esses acordos estava um de quase R$ 30 milhões, onde o município firmou parceria com uma empresa marcada por obras inacabadas.
Em março de 2023, O Convergente foi até o município de Manacapuru após receber denúncias sobre a situação das escolas da cidade, que estavam com obras inacabadas. Na ocasião, a equipe constatou a veracidade dos fatos. Na época, a empresa responsável alegou as escolas estão quase concluídas, mas que faltava o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em um novo contato feito com o prefeito Beto D’Ângelo, em setembro de 2023, a equipe questionou sobre as obras da escola e o chefe municipal afirmou que o repasse para a continuação das obras não eram realizados há 2 anos.
“É uma obra do FNDE, recurso exclusivo do governo federal. Aquela escola não tinha repasse há mais de 2 anos. O valor dela hoje é o dobro e a gente retomou as obras e em breve vamos entregar a escola”, disse na época.
Em outra obra que O Convergente constatou o abandono, o prefeito também afirmou que o recurso ainda estaria atrasado, que já foi feito o pedido de repasse, mas o governo federal ainda não havia realizado.
“Lá está na mesma situação que a primeira, é recurso do FNDE, recurso federal, não havia pagamento como até hoje não há. A empresa só vai retornar assim que houver o pagamento. Estou há mais de três meses que pedi e o governo federal não paga”, pontuou na ocasião.
Outro lado
O Convergente procurou a Prefeitura de Manacapuru e a Secretaria Municipal de Educação do município para esclarecimentos sobre a operação. Até o fechamento da matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.
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