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terça-feira, abril 23, 2024

Dossiê: Prisões, licitações milionárias e polêmicas marcaram a gestão de Simão Peixoto, em Borba

Na primeira série do Dossiê dos municípios do Amazonas do O Convergente, traçamos os principais debates da gestão do prefeito de Borba

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Em ano eleitoral, a população vai às urnas para escolher os seus representantes e foi por meio do voto que o prefeito de Borba, Simão Peixoto, conseguiu ser eleito. No entanto, a gestão do chefe municipal de Borba, distante cerca de 150 quilômetros de Manaus e com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,560 de acordo com os dados de 2010 do IBGE, durante três anos de mandato, foi marcada por inúmeras polêmicas, que vão de prisões, investigações policiais, brigas políticas e licitações milionárias.

Na primeira série do Dossiê dos municípios do Amazonas, O Convergente listou os principais debates da gestão de Simão Peixoto durante os anos em que esteve sob o comando da Prefeitura de Borba.

Suspeito de chefiar associação criminosa

Entre as polêmicas do político, a mais recente foi uma investigação da Polícia, em que ele era apontado como um dos alvos, em junho de 2023. Na época, quem traçou a operação foi o Ministério Público do Amazonas, que passou a investigar Simão Peixoto por fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Após dias foragido, Simão Peixoto se entregou à polícia, onde passou pelos procedimentos legais até ser preso. O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura de Borba. A primeira-dama do município também foi alvo da operação.

O documento ainda apontou que o grupo criminoso, que também era formado por alguns parentes de Simão Peixoto, teria cometido uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.

Ameaças e prisões

Não foi somente na investigação do MP que Simão Peixoto foi preso. Em março de 2023, o prefeito foi preso preventivamente pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora de Borba Tatiana Franco dos Santos.

As ameaças contra a vereadora ocorreram em outubro de 2022, em uma praça pública. Na época, o prefeito segurou um cinto e simulou uma surra na vereadora.

Além disso, em apenas 2 meses de 2024, Simão Peixoto conseguiu protagonizar mais uma polêmica envolvendo prisão. No dia 9 de janeiro, o prefeito de Borba foi preso preventivamente em uma operação da Polícia Federal, da PF, que suspeitou que Peixoto teria manipulado testemunhas em um processo envolvendo desvio de recursos federais direcionados à merenda escolar em 2020, na época a pandemia de Covid-19.

Em uma reviravolta no caso, a juíza identificou um erro no processo judicial, o que ocasionou na soltura de Simão Peixoto. A prisão do prefeito foi fundamentada unicamente no testemunho de um dos oito participantes de uma reunião realizada por videoconferência.

Perseguição política

Quando estava preso, Simão Peixoto precisou ser afastado da Prefeitura de Borba, sendo assim, o vice-prefeito Zé Pedro assumiu a gestão. No entanto, quando Peixoto retornou ao poder, realizou uma ‘perseguição política’, conforme relatou o vice.

Em uma entrevista, Zé Pedro disparou críticas ao prefeito de Borba e o acusou de perseguição contra ele e servidores que o apoiaram quando ele assumiu a prefeitura do município.

Ele afirmou que Simão Peixoto teria feito ameaças a ele e a sua família. “As ameaças continuam. Muitas exonerações desde o dia 8 para cá. As pessoas que fizeram parte da gestão, não do José Pedro, mas sim da prefeitura, quem participou da gestão, ele [Peixoto] está mandando embora, perseguindo todo mundo”, disse na entrevista.

Com isso, o vice-prefeito entrou com um pedido de medida protetiva para assegurar a integridade física e o proteger das ameaças e possíveis atos de violência. Vale lembrar que após as críticas do vice à gestão de Peixoto, ele também foi alvo de um impeachment na Câmara Municipal de Borba.

Impeachment

Por quatro votos a três e duas abstenções, o processo de cassação contra Simão Peixoto foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Borba.

A peça foi aberta em junho, após a segunda prisão de Peixoto em Manaus, suspeito de liderar uma organização criminosa, apontada pelo Ministério Público durante a Operação Garrote, que acusa o grupo político de corrupção e lavagem de dinheiro, com desvios de R$ 29,2 milhões.

Como justificativa, a defesa de Peixoto apontou falta de provas, investigação superficial e até falsificação de documentos.

Briga com deputado

Em setembro de 2022, o prefeito de Borba Simão Peixoto agrediu fisicamente o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, que na época era candidato à reeleição. O episódio ocorreu durante uma campanha eleitoral que Cidade realizava no município de Borba, junto ao governador Wilson Lima.

Após a repercussão do episódio, Simão Peixoto justificou que agrediu Roberto Cidade porque estava sendo difamado pelo deputado, uma vez que não teria o apoiado nas eleições de 2018.

Na ocasião, ele ainda afirmou que estava abalado pelo falecimento da mãe e que Roberto Cidade estava há tempos o difamando nas redes sociais e, quando foi conversar com o deputado, foi ofendido novamente, com comentários de baixo calão se referindo a mãe de Simão Peixoto.

Na Aleam, Roberto Cidade classificou o ato como inadmissível e afirmou que foi agredido de forma covarde. “As divergências e discordâncias políticas fazem parte da democracia. Não se pode, contudo, partir para violência de forma gratuita como foi o caso”, discursou.

Demissões em massa

No Dia do Trabalhador de 2023, Simão Peixoto resolveu “presentear” os servidores municipais de uma maneira diferente. O chefe municipal demitiu servidores contratados pela prefeitura da cidade, além de dizer que reduziu os salários de outros funcionários em 50%.

Na ocasião, o prefeito falou que reduziu os salários para que os servidores não fossem todos demitidos, alegando falta de recursos devido a possível baixa populacional indicada no recenseamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que reduz o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras perdas de arrecadação.

Ainda em abril de 2023, a Prefeitura de Borba demitiu mais de 100 funcionários, por meio dos Decretos Nº 047/2023 e 048/2023, de 3 de abril. Os decretos foram publicados no dia 19 de abril, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM).

Luta de boxe

Em dezembro de 2021, o prefeito protagonizou uma luta de boxe com o ex-vereador Erineu da Silva, o Mirico. Esse episódio rendeu o apelido de “prefeito boxeador” a Simão Peixoto.

Durante a pandemia da Covid-19, os dois foram protagonistas do evento de MMA que teve lutas preliminares, público aglomerado, sem máscara e cuja a entrada foi um quilo de alimento não-perecível.

O confronto entre os políticos foi a luta principal do evento de MMA, categoria peso pesado, que foi duramente criticado por moradores do município, além de virar motivo de chacota nas redes sociais.

No ginásio lotado, o prefeito lutou e venceu, em decisão dividida, o seu desafeto político. Os dois iniciaram um desafeto após o ex-vereador Erineu Alves da Silva, fazer críticas a administração municipal pelo estado de conservação de um balneário da cidade em um vídeo que viralizou na cidade.

Vale lembrar que o evento foi alvo de um inquérito civil do Ministério Público do Amazonas, que apurou um eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa supostamente praticados pelo prefeito de Borba, Simão Peixoto.

Licitações milionárias

O Convergente tem noticiado contratos firmados pela Prefeitura de Borba desde os primeiros anos da gestão de Simão Peixoto. Entre eles, uma licitação de maio de 2021, onde Simão Peixoto gastou cerca de R$ 4,6 milhões em combustível e gás de cozinha.

No período, o município desembolsou o valor para a aquisição de combustíveis, gás GLP, o gás de cozinha (botijas de 13 kg) e derivados de petróleo sem detalhar quem será beneficiado com os produtos, conforme foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

Duas empresas foram escolhidas pela prefeitura para prestar os serviços ao município e, ao todo, arrecadaram R$ 4.650.624,92 dos cofres públicos de Borba.

Outra contratação curiosa feita por Simão Peixoto foi para o fornecimento de móveis por mais de R$ 650 mil, tendo como contratada uma empresa do Paraná.

A contratação da empresa foi firmada por um procedimento licitatório, por meio do despacho de homologação do pregão eletrônico Nº 015/21-CPL/PMB. A publicação foi assinada pelo prefeito Simão Peixoto, mas não detalhava prazos, nem que tipo de produtos foram adquiridos no processo.

O que chamou a atenção nessa licitação foi o fato da empresa estar localizada no Sul do Brasil, ou seja, além do valor dos móveis, Simão Peixoto ainda teria que arcar com o transporte para que os materiais chegassem até Borba.

No final de 2021, O Convergente noticiou as dúvidas da população de Borba em relação aos gastos milionários de Simão Peixoto com medicamentos. Em outubro do mesmo ano, Peixoto realizou uma compra de R$ 5,3 milhões apenas com medicamentos para Borba.

A licitação foi vencida por 11 empresas, mas não houve especificações quanto aos lotes, quantidades e nem sobre os tipos dos medicamentos adquiridos no certame por cada uma delas. O tempo estipulado para o fornecimento dos medicamentos também não foi informado na homologação e nem na transparência do município.

Na ocasião, os moradores concordaram que havia a necessidade da compra, mas questionaram a falta de informações quanto a quantidade e sobre quais produtos foram adquiridos na licitação, principalmente, porque o prefeito já esteve envolvido em processos licitatórios suspeitos, como a aquisição de merenda escolar quando as escolas estavam fechadas devido a pandemia.

Em maio de 2022, quando a população de Borba era atingida pela cheia, Simão Peixoto fechou um contrato de R$ 1,6 milhão apenas com a compra de material esportivo.

Na época, o que causou estranheza na contratação foi o fato de Peixoto não divulgar os itens comprados por meio do Pregão Presencial Nº 001/2022, o que impossibilitou saber quais eram os materiais esportivos que foram fornecidos à Prefeitura de Borba.

Em junho de 2022, a Prefeitura de Borba escolheu novamente as mesmas empresas para firmar um contrato, desta vez no valor superior a R$ 4 milhões, para aquisição de utensílios de cama, mesa e banho.

Além disso, em março de 2023, Simão Peixoto concedeu um contrato de R$ 2,6 milhões para empresas “queridinhas” do município de Borba, para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza.

Como noticiou O Convergente, o valor global das contratações foi de R$ 2.659.936,36 milhões, somando os dois pregões licitados, em que cada um, individualmente, custam R$ 2.659.936,36 milhões.

Outro contrato que o prefeito firmou em 2023 e que chamou atenção foi para a compra de gêneros alimentícios para três empresas, no valor de R$ 1,8 milhão.

O que mais chamou a atenção foi a falta de divulgação de quais seriam os itens adquiridos, o valor unitário e nem o total destes itens, uma vez que não era possível conferir no documento disposto, apenas o montante que cada empresa receberia pelo fornecimento dos gêneros alimentícios.

Logo no final do ano, em dezembro de 2023, Simão Peixoto gastou pouco mais de R$ 1 milhão para a aquisição de cestas básicas e água. A compra da Prefeitura de Borba ocorre semanas antes do início do ano eleitoral, no qual os eleitores escolherão o próximo prefeito do município.

O documento apontou que o prefeito adquiriu os produtos a partir de uma dispensa de licitação, ou seja, quando a empresa é escolhida pela administração, sem concorrência de menor preço. No documento, assinado por Simão Peixoto, constava que a aquisição das cestas básicas e de água ocorreria em caráter emergencial, no entanto não detalha os motivos da emergência.

Portal da Transparência

O Convergente fez uma busca em relação as licitações e contratos firmados pela Prefeitura de Borba, no entanto, nada foi encontrado. A página inicial da plataforma mostra todos os serviços que a população deseja acessar.

No entanto, quando a equipe de reportagem buscou informações sobre licitações e contratos, só existiam pastas contendo licitações de 2017 a 2022 na plataforma.

Ao tentar acessar a pasta com as licitações mais recentes, ou seja, de 2022, constam somente nove licitações no total.

Vale lembrar que o acesso aos documentos públicos no Portal da Transparência é um direito de todo e qualquer cidadão, fundamentado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a transparência na divulgação das atividades, contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social.

Opinião popular

Nas redes sociais da Prefeitura de Borba, apesar do município mostrar as supostas melhorias para a população, ainda assim os comentários relacionados a má gestão da prefeitura são maioria em quase todas as publicações.

O Convergente fez uma análise de três meses de publicações, no período de dezembro de 2023 até o início de fevereiro de 2024. Em muitas postagens, o prefeito Simão Peixoto somente aparecia nas fotos em entregas de cestas básicas, por exemplo.

O ato do prefeito em aparecer nas fotos gerou alguns comentários negativos para ele, relacionando as ações do mesmo já pensando no período eleitoral. “2024 vcs vão estar lá né? Na maior cara de pau pra pedir voto, se chegar na minha casa vai ser recebido com água gelada”, escreveu uma internauta.

Além disso, diversos comentários sobre a gestão de Simão Peixoto também invadem as redes sociais da Prefeitura de Borba, como por exemplo obras para recuperação de vias. A população do município também reclama sobre o próprio prefeito de Borba, referindo-se a ele como “ladrão” e “corrupto”.

Vale pontuar que, apesar de todos os problemas enfrentados pela gestão de Simão Peixoto à frente da Prefeitura de Borba, ele tem a defesa de algumas pessoas. No entanto, muitas vezes, essas pessoas preferem não se identificar por medo de represálias.

Especialista comenta

Em análise para O Convergente, o analista político Helso Ribeiro apontou que a imagem de Borba fica danificada devido aos inúmeros acontecimentos envolvendo a gestão do prefeito Simão Peixoto.

“Só penso que, em relação a quem ocupa cargo, tanto no executivo quanto no legislativo, cabe aquela frase que atribui a Júlio César quando ele falou da mulher dele: ‘A mulher de César não basta ser honesta, ela tem que parecer honesta’. Quando um político tem mil acusações, você chega à conclusão de que isso não é bom para a imagem da cidade”, disse.

O analista político ainda afirmou que essa má imagem pode trazer consequências em investimentos para o município, por exemplo.

“É claro que não vamos acreditar e não vamos desejar que um prefeito, governador, presidente ou político qualquer seja tocado pela santificação, as pessoas são humanas e cometem erros. Mas o excesso de ações envolvendo um prefeito desabona a imagem de uma cidade que ele governa”, afirmou.

Ribeiro ainda pontuou que não cabe a nós julgarmos as ações de Simão Peixoto, uma vez que a Justiça pode julgar, no entanto, ressaltou que a cidade pode sofrer com os atos.

“Não é saudável para uma cidade ter um prefeito repleto de ações, de prisões, ainda que eu pense que não cabe a nós julgarmos, cabe à Justiça”, finalizou.

Outro Lado

O Convergente fez contato com a advogada do prefeito de Borba, Simão Peixoto, através de mensagens via WhatsApp. Além disso, a equipe de reportagem também procurou a Prefeitura de Borba para um posicionamento quanto às denúncias da população por meio dos comentários nas redes sociais da prefeitura. O espaço segue aberto para justificativas.

Leia mais: Vice-prefeito de Borba denuncia Simão Peixoto ao MPF por irregularidades em transporte escolar do município

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