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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Sem detalhar caráter emergencial, prefeito de Borba vai gastar R$ 1 milhão em contrato de 90 dias para compra de cestas básicas

No documento, o prefeito Simão Peixoto afirmou que a compra se dá em caráter emergencial, no entanto não informou os detalhes no contrato

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A administração do prefeito de Borba Simão Peixoto (PP) vai gastar pouco mais de R$ 1 milhão para a aquisição de cestas básicas e água. A compra da Prefeitura de Borba ocorre semanas antes do início do ano eleitoral, no qual os eleitores escolherão o próximo prefeito do município.

A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, nessa segunda-feira (4), e aponta que o prefeito Simão Peixoto vai adquirir os produtos a partir de uma dispensa de licitação, ou seja, quando a empresa é escolhida pela administração, sem concorrência de menor preço.

O valor total que será gasto pela Prefeitura de Borba é de R$ 1.029.554,00 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), para um contrato com vigência de apenas 90 dias.

No documento, assinado por Simão Peixoto, consta que a aquisição das cestas básicas e de água vai ocorrer em caráter emergencial, no entanto não detalha os motivos da emergência. Vale lembrar que, apesar da subida do nível dos rios, Borba continua em estado de emergência pela seca, porém a publicação não informa se a compra é para atender a população afetada pela cheia.

A única informação a respeito da compra de cestas básicas e de água mineral pela Prefeitura de Borba é que a aquisição visa atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Ainda de acordo com a publicação, a aquisição das cestas básicas será através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. A escolhida para receber o montante milionário da gestão de Simão Peixoto foi a empresa VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.072.404/0001-89.

De acordo com o site da Receita Federal, a empresa escolhida pela Prefeitura de Borba está localizada no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus. A empresa tem como principal atividade econômica o comércio atacadista de mercadorias em geral, e possui o capital social de R$ 8,3 milhões.

O Convergente procurou a Prefeitura de Borba para questionar qual seria o caráter de emergência para a aquisição das cestas básicas, além de buscar informações sobre o processo para a escolha da empresa. O contato foi feito em três e-mails, disponibilizados no Portal da Transparência de Borba e nas redes sociais da prefeitura, mas não conseguiu retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

A equipe de reportagem também entrou em contato com a empresa contratada pelo município para buscar informações a respeito da contratação e aguarda retorno.

Mais contratações

Em julho, O Convergente noticiou que a atual gestão da Prefeitura de Borba dispensou licitação para adquirir materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades para duas secretarias pelo valor de mais de R$ 580 mil. Na época, o município estava sob o comando do vice-prefeito Zé Pedro (PSD).

Meses antes, o município pagou o valor total de R$ 1 milhão, também por meio de dispensa de licitação para adquirir combustível, gás e outros derivados de petróleo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Educação (SEMED), Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) da Prefeitura de Borba.

Leia mais: Vice-prefeito de Borba denuncia Simão Peixoto ao MPF por irregularidades em transporte escolar do município

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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