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sexta-feira, maio 24, 2024

Preso, Simão Peixoto, suspeito de chefiar uma associação criminosa, solicita Habeas Corpus ao STF

A solicitação foi protocolada no dia 2 de junho, as 18hrs com o n° 57087 no site do STF, e foi autuado no domingo (4)

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No último domingo, o prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando um Habeas Corpus. A expectativa é de que saia uma decisão quanto ao pedido do prefeito.

A solicitação foi protocolada no dia 2 de junho, as 18hrs com o n° 57087 no site do STF, e foi autuado no domingo (4).

Simão Peixoto, suspeito de chefiar uma associação criminosa no município, se entregou à Polícia Civil de Manaus, na segunda-feira (29). Alvo de uma operação do Ministério Público do Estado, ele é investigado por fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

A mulher do prefeito, a primeira-dama Aldine Mirella, também se entregou. Os dois, que eram considerados foragidos, se apresentaram na Delegacia de Repressão de Combate ao Crime Organizado (DRCO), localizada em Manaus

Por volta das 13h30 de segunda, Simão Peixoto foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus, para passar por exame de corpo de delito, procedimento comum às pessoas que são presas. À tarde, o prefeito deve passar por audiência de custódia.
Operação em Borba

Na terça-feira da semana passada, 23 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba.

A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão, incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama e outros 84 mandados de busca e apreensão.

O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.

O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.

Em março deste ano, o prefeito Simão Peixoto foi preso preventivamente pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.

Novo Prefeito

No último sábado (27), a Câmara Municipal de Borba, localizada a 150 quilômetros de Manaus, durante sessão extraordinária, empossou o vice-prefeito, Zé Pedro Graça (PSD) como prefeito, no lugar de Simão Peixoto (PP).

O antigo gestor foi alvo da Operação Garrote do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeita de liderar um esquema de licitações.

Durante a solenidade, foi feita a leitura do expediente, pautada na Ordem do Dia, Ofício 60/2023 da Prefeitura de Borba, em cumprimento da decisão do gestor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João de Jesus Abdala, que determinou a suspensão do prefeito Simão Peixoto por 90 dias.

Leia mais: Senadora apresentará emenda que exclui o FCDF das restrições do Marco Fiscal

Da redação

Ilustração: Marcus Reis

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