O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) suspenda, em 20 dias, os pagamentos feitos ao oftalmologista Luiz Reis Barbosa Júnior, marido da deputada Mayara Pinheiro (PP). A medida, publicada no Diário Oficial do tribunal na tarde desta segunda, 9/8, ocorreu após denúncias indicarem que Luiz Reis possui vínculo empregatício na prefeitura da cidade, mas não exerce suas funções no local.
O médico, que mora em Manaus há cerca de dois anos, segundo denúncia feita ao TCE, estaria recebendo sem exercer a função nos dois cargos que tem em hospitais administrados pela Prefeitura de Coari há mais de quatro anos. Conforme a reclamação feita ao tribunal, o médico, desde que sua esposa assumiu o cargo de deputada estadual, reside em Manaus e não teria como estar cumprindo a carga horária prevista em sua atuação no serviço público.
O Tribunal de Contas chegou a pedir esclarecimentos à Prefeitura de Coari sobre o fato denunciado, porém a mesma não teria apresentando justificativas plausíveis quanto a situação e, por isso o órgão fiscalizador recomendou a suspensão do salário do médico.
“Considerando o cumprimento dos requisitos para a concessão da cautelar entendo que a conduta mais prudente a ser adotada, neste momento, é a suspensão do pagamento do servidor Luiz Reis Barbosa Júnior, nos dois contratos por ele assinados junto à Prefeitura Municipal de Coari, quais sejam de médico na Policlínica Dr. Roque Juan Delloso, com carga horária semanal ambulatorial de 20 (vinte) horas, e de médico, no Centro Especializado em Reabilitação (CER) II Dr. João Batista Botelho Filho”, diz um trecho do da decisão.
Além disso e diante da gravidade das alegações apresentadas e apuradas em torno do assunto, a decisão, assinada pela conselheira Yara Lins determinou ainda o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas para análise naquilo que lhe é competente.
Conforme publicação feita no Diário Oficial do TCE, “a Representação seguirá seu trâmite regimental ordinário, passando ainda pelo crivo do setor técnico e Ministério Público de Contas, momento que serão confrontados detidamente os argumentos da Representante com a defesa produzida pelo Representado, possibilitando uma análise mais aprofundada da matéria”.
Denúncia – Conforme a denúncia feita ao TCE no mês passado, o marido da deputada Mayara estaria lotado como oftalmologista em duas unidades de saúde da cidade, porém ele, segundo a reclamação feito ao tribunal, se quer trabalhou em uma delas já que as cargas horárias previstas nos locais coincidiam.
“O que é mais grave é que, em que pese LUIZ REIS estar há mais de dois anos sem colocar o pé na POLICLÍNICA DR ROQUE JUAN DELLOSO, onde continua com vínculo empregatício ativo na prefeitura de Coari. Não obstante, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) II DR JOÃO BATISTA BOTELHO FILHO, onde LUIZ REIS tem vínculo empregatício com carga horária semanal ambulatorial (CHS AMB.) de 40 horas, NUNCA SEQUER TRABALHOU, haja vista que no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, não dispõe de atendimentos oftalmológico, mas sim de fisioterapia”, diz um trecho da denúncia feita pelo advogado Raione Queiroz.
Ainda conforme a reclamação, a situação favorecendo o marido da deputada ocorreu em função de Mayara Pinheiro ter parentesco direto com atual prefeita de Coari, Dulce Menezes (MDB), que é tia da deputada.
Confira os documentos:
Fantasmas – Os escândalos e denúncias envolvendo a família Pinheiro têm sido recorrentes. Muitos deles viraram alvos de ações do TCE como o caso de funcionários fantasmas empregados no gabinete da deputada Mayara.
No início do mês passado, o TCE iniciou uma investigação sobre a suposta contratação de funcionários fantasmas no gabinete da deputada estadual.
Pela denúncia, a deputada teria na folha de pagamento do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nove pessoas que estariam recebendo sem trabalhar.
A denúncia foi feita à corregedoria e o órgão informou que “após análise preliminar, encaminhamos toda a documentação enviada por Vossa Senhoria ao Departamento de Autuação, Estruturação e Distribuição Processual – DEAP, para que, fosse autuada uma Representação”. A medida gerou um processo e já está sendo analisada pelo órgão fiscalizador.
Em outra situação, o cunhado da deputada, Ryan Gabriel Silva e a ex-madrasta, Rosemary Cunha Martins foram exonerados após a descoberta de que ambos, mesmo morando no exterior, eram nomeados no gabinete de Mayara na Aleam.
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Da Redação
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
