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sexta-feira, julho 12, 2024

RR: Processo de cassação de Denarium deve ser julgado antes do recesso do TSE

O governador de Roraima foi cassado nas instâncias regionais e aguarda a decisão do TSE

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Alvo de três processos de cassação, o governador de Roraima Antônio Denarium (PP) ainda aguarda definição sobre seu futuro no comando do Governo de Roraima, apesar de já ter sido cassado nas instâncias regionais. O processo de cassação ainda não foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que Denarium permaneça no cargo até a decisão da Corte.

Como noticiado por O Convergente, em maio, o terceiro processo de cassação do governador foi distribuído para análise da ministra Isabel Gallotti, que também está encarregada dos dois processos anteriores, ambos com parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral recomendando a cassação.

Entretanto, o TSE deu prioridade ao julgamento do senador Sergio Moro (UB), resultando em um adiamento dos processos de Denarium.

Espera-se que Denarium seja julgado antes do recesso da Corte, que ocorre em julho. O TSE ainda não disponibilizou as atas de julgamento do mês.

Cassações

Denarium foi cassado em três ocasiões pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) devido ao seu envolvimento em casos de compra de votos. A primeira cassação foi relacionada ao uso do programa Cesta da Família, enquanto a segunda estava ligada ao programa Morar Melhor.

Na terceira cassação, o governador enfrentou acusações adicionais, incluindo o envio de R$ 70 milhões para prefeituras. O Pleno do Tribunal avaliou as acusações, muitas delas relacionadas ao uso de recursos públicos para obter vantagens eleitorais em 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi iniciada pela coligação Roraima Muito Melhor, com a desembargadora Tânia Vasconcelos atuando como relatora do processo.

Leia mais: Deputados de Roraima acionam TCE para investigar origem dos R$ 400 milhões no governo Denarium

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