A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer recomendando a rejeição de duas ações que contestam...
A promotora eleitoral Carolina Monteiro Chagas Maia, da 58ª Zona Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), solicitou no sábado (31) o deferimento de liminar...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação com pedido de medida...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na sexta-feira (19) e suspendeu o julgamento que discute a legalidade da revista...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última sexta-feira (12/5), decisão liminar que determina a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Telegram divulgou desinformações contra o chamado PL das Fake News, apontou...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
