A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, decidiu nesta terça-feira, 28, suspender a liminar que havia paralisado...
A Justiça Federal em Rondônia determinou a suspensão imediata da cobrança de pedágio na BR-364, após identificar irregularidades no contrato de concessão firmado entre...
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer recomendando a rejeição de duas ações que contestam...
A promotora eleitoral Carolina Monteiro Chagas Maia, da 58ª Zona Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), solicitou no sábado (31) o deferimento de liminar...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação com pedido de medida...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
