O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesse domingo, 29/1, uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados...
Onze deputados federais bolsonaristas eleitos e reeleitos poderão ficar de fora da Câmara, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...
Onze deputados federais bolsonaristas eleitos e reeleitos poderão ficar de fora da Câmara, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...
Nesta terça-feira, 20/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal...
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Uma lei criada pelo estado de Roraima que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado foi suspensa nessa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender, de forma liminar, os shows nacionais de Joelma e “Barões da Pisadinha”, contratados pela Prefeitura...
