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#suspensão
STF mantém decreto de Lula sobre restrição de armas de fogo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
STF mantém suspensão do porte de arma da parlamentar Carla Zambelli, rejeitando o recurso apresentando pela defesa da deputada
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...
Alexandre de Moraes rejeita suspender posse de deputados por suposto envolvimento em atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesse domingo, 29/1, uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados...
Onze deputados bolsonaristas podem ficar de fora da Câmara após Alexandre de Moraes pedir suspensão de posse à PGR
Onze deputados federais bolsonaristas eleitos e reeleitos poderão ficar de fora da Câmara, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...
Onze deputados bolsonaristas podem ficar de fora da Câmara após pedido de suspensão de posse à PGR
Onze deputados federais bolsonaristas eleitos e reeleitos poderão ficar de fora da Câmara, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...
STF suspende porte e dá 48h para Carla Zambelli entregar arma usada em perseguição
Nesta terça-feira, 20/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal...
Roraima: Justiça determina suspensão de pagamento de altos salários feitos pelo Governo a médicos
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Moraes Junior, julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
Ministra do TSE suspende 164 direitos de resposta para Lula em propaganda eleitoral de Bolsonaro
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Roraima: Ministro Luís Barroso suspende lei que impedia destruição de máquinas de garimpeiros apreendidas em ações contra crimes ambientais
Uma lei criada pelo estado de Roraima que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado foi suspensa nessa...
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende shows de Joelma e ‘Barões da Pisadinha’ em Eirunepé
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender, de forma liminar, os shows nacionais de Joelma e “Barões da Pisadinha”, contratados pela Prefeitura...
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