Onze deputados federais bolsonaristas eleitos e reeleitos poderão ficar de fora da Câmara, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...
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Nesta terça-feira, 20/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal...
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Uma lei criada pelo estado de Roraima que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais no estado foi suspensa nessa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu suspender, de forma liminar, os shows nacionais de Joelma e “Barões da Pisadinha”, contratados pela Prefeitura...
A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, da qual determinou a suspensão de queixa-crime movida pelo senador Omar Aziz (PSD) contra...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou, na última sexta-feira, 8/7, representação com pedido de medida cautelar em desfavor do prefeito de Tabatinga,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, instaurou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de...
