O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na sexta-feira (19) e suspendeu o julgamento que discute a legalidade da revista...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última sexta-feira (12/5), decisão liminar que determina a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Telegram divulgou desinformações contra o chamado PL das Fake News, apontou...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
Na manhã desta terça-feira (11), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a deputada estadual, Joana Darc (UB) propôs a suspensão...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve decisão favorável da Justiça, em Ação Civil Pública (ACP)...
A redução do teto dos juros feitas pelo Governo Federal de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas está sendo mal recebida por instituições financeiras....
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...
