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Acesso antecipado a decisões judiciais vira alvo de operação da PF no STJ
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (18), um funcionário terceirizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de oferecer acesso prévio a minutas e rascunhos de decisões da Corte antes da publicação oficial dos julgamentos.
De acordo com informações divulgadas pelo STJ, o investigado atuava no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues. A própria Corte informou que a apuração teve início após o magistrado identificar indícios da conduta e comunicar o caso às autoridades competentes.
Em nota oficial, o tribunal destacou que o pedido de prisão foi motivado por elementos reunidos durante as investigações e ressaltou que a operação foi deflagrada menos de 24 horas após os ministros tomarem conhecimento dos fatos.
A identidade do funcionário não foi divulgada. A Polícia Federal apura se houve prática de crimes relacionados ao vazamento de informações sigilosas e eventual obtenção de vantagens indevidas a partir do acesso antecipado a documentos internos da Corte.
O STJ afirmou que colabora integralmente com as investigações e reforçou o compromisso da instituição com a preservação da integridade dos processos judiciais e da segurança das informações sob responsabilidade do tribunal.
As investigações seguem em andamento para identificar possíveis beneficiários do esquema e verificar se outras pessoas participaram da suposta comercialização de informações relacionadas a decisões judiciais ainda não publicadas.
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