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domingo, fevereiro 25, 2024
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#STJ

UEA promove palestra sobre acesso à justiça com o ministro Mauro Campbell nesta sexta-feira (18/8)

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza, nesta sexta-feira (18/8), às 17h30, palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell...

Com a presença de ministros do STF e STJ, evento no TCE-AM deve promover debate sobre questões ambientais

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el...

Caso Simão Peixoto: STJ dá 24h para TJAM encaminhar processo para investigação

Caso Simão Peixoto tem nova movimentação: o TJAM, por determinação judicial do STJ, nesta segunda (10), tem 24 horas para encaminhar processo Investigatório Criminal...

Decisão de STJ reconhece prestação continuada para pessoas com deficiência mental em grau leve

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...

Procurador é condenado pelo STJ por crime de injúria e difamação

Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá A sessão da Corte Especial...

Confira a lista com seis indicados ao STJ

Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta...

Advogada amazonense Elaine Benayon poderá compor STJ

Na próxima segunda-feira (19), durante uma sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a lista de 34 advogados inscritos...

PF pede que STJ proíba Gladson de viajar e que renove todas as cautelares da Ptolomeu

A Polícia Federal (PF) requereu, nesta sexta-feira, 2, junto a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que todas as medidas cautelares...

STJ suspende processo sobre reajuste a servidores do Judiciário

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Após pressão de diversos defensores públicos do Amazonas que estão em Brasília, e matéria veiculada no Portal O Convergente, o julgamento que poderia deixar...

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