A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza, nesta sexta-feira (18/8), às 17h30, palestra do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el...
Caso Simão Peixoto tem nova movimentação: o TJAM, por determinação judicial do STJ, nesta segunda (10), tem 24 horas para encaminhar processo Investigatório Criminal...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
A sessão da Corte Especial...
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta...
Na próxima segunda-feira (19), durante uma sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a lista de 34 advogados inscritos...
A Polícia Federal (PF) requereu, nesta sexta-feira, 2, junto a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que todas as medidas cautelares...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
