Suspensão de deputados envolvidos em motim depende de votação no plenário da Câmara

Conselho amplia punição contra deputados envolvidos em ocupação da Mesa Diretora

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Os deputados federais Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel van Hattem ainda poderão recorrer da decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que aprovou a suspensão dos mandatos parlamentares por dois meses. Apesar da aprovação da punição pelo colegiado, o afastamento definitivo depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação no plenário da Casa.

A suspensão foi aprovada na última terça-feira (5), após cerca de nove horas de reunião do Conselho de Ética. Os três parlamentares respondem a representações relacionadas à ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ocorrida em agosto de 2025.

Os processos foram instaurados após a Mesa Diretora da Câmara apresentar representações contra os deputados em setembro do ano passado, seguindo recomendação do corregedor da Casa, Diego Coronel. Inicialmente, os pedidos previam suspensão de 30 dias.

No entanto, o relator do caso no Conselho de Ética, Moses Rodrigues, ampliou a penalidade para dois meses de afastamento.

Segundo o rito regimental, os deputados terão prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso à CCJ após a publicação oficial do parecer no Diário Oficial da Câmara, etapa que ainda não ocorreu.

Mesmo em caso de manutenção da decisão pela comissão, a suspensão só será efetivada após aprovação pelo plenário da Câmara, onde serão necessários pelo menos 257 votos favoráveis.

Os parlamentares foram acusados de impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta, retomasse a cadeira da presidência durante o episódio que motivou a abertura dos processos disciplinares.

Após o resultado no Conselho de Ética, Marcel van Hattem classificou a punição como “injusta” e afirmou que irá recorrer da decisão junto à CCJ.

*Com informações da CNN

Leia mais: STF vai analisar constitucionalidade da Lei da Dosimetria dos atos golpistas

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