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segunda-feira, junho 30, 2025
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Governo projeta impacto de R$ 525 bilhões e avalia ação contra “jabutis”

O governo federal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos incluídos pelo Congresso no projeto de regulamentação da energia eólica offshore,...

Aprovada no Congresso, CPMI do INSS pode pôr à prova transparência e controle de fraudes na Previdência

Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento (RQN...

Queda do IOF expõe fragilidade da base de Lula no Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS),...

STF x Congresso: Mudança no Marco Civil fere equilíbrio entre os Poderes, diz senador

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (13), o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade...

Recuo do governo no IOF não convence e Câmara pauta urgência para derrubar decreto

Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo...

Acusação de ‘censura’ e divergências entre senadores barram discussão do novo Código Eleitoral

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e...

Possível comando de Aziz na CPMI do INSS pode servir como ‘holofote’ em ano pré-eleitoral, avalia especialista

Em meio à análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura da CPI que deve investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social...

Sem consenso, regulamentação do trabalho por aplicativo divide governo, empresas e trabalhadores

Jornadas extenuantes, falta de proteção social e remuneração baixa, que muitas vezes não cobre o custo da corrida, fazem parte do cotidiano dos motoristas...

Cota de 20% para mulheres no Parlamento gera impasse no debate do novo Código Eleitoral

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de mulheres na política,...

PLs da ‘bancada da bala’ focam em mobilizar apoiadores do que em alterar leis, aponta estudo

Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs)...

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