Promessa de canetas emagrecedoras no SUS esbarra em definição de protocolo e público-alvo

Governo descarta uso como ‘milagre estético’ e estuda critérios para canetas emagrecedoras no SUS

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O Ministério da Saúde está avaliando a incorporação das chamadas canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. Os primeiros resultados do trabalho foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (17), durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Montes Claros, Minas Gerais.

Segundo Padilha, a intenção da pasta é disponibilizar esse tipo de medicamento gratuitamente no sistema público a partir de critérios clínicos, acompanhamento médico e de um protocolo que deverá estabelecer quais pacientes poderão receber o tratamento.

“Vamos deixar pronto o protocolo para podermos disponibilizá-lo no SUS, em todo o Brasil, de forma responsável”, afirmou o ministro durante visita à fábrica da Eurofarma.

De acordo com Padilha, o Ministério da Saúde estuda a utilização dos medicamentos em grupos específicos, incluindo pacientes que aguardam cirurgia bariátrica. A avaliação busca verificar se o tratamento pode contribuir para o controle da obesidade e, em determinados casos, reduzir a necessidade do procedimento cirúrgico.

A pasta também analisa possíveis benefícios para pessoas com obesidade associada a problemas cardiovasculares e para mulheres que tiveram câncer de mama. Segundo o ministro, a proposta não é incorporar o medicamento como uma solução de finalidade estética, mas estabelecer indicações relacionadas ao tratamento de condições de saúde.

Estudo acompanha 250 pacientes

Uma das pesquisas em andamento é o Real-Bari, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a equipe técnica do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. O estudo utiliza semaglutida em pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras condições de saúde.

Ao todo, 250 pacientes deverão ser acompanhados. O protocolo prevê acompanhamento contínuo por especialistas para avaliar a segurança e os resultados do tratamento.

Padilha relatou que o primeiro participante do estudo estava na fila para cirurgia bariátrica e apresentou perda de seis quilos, além de redução da circunferência corporal. Por se tratar de um resultado inicial de um único participante, o acompanhamento dos demais pacientes será necessário para avaliar os efeitos do tratamento no grupo estudado.

Produção nacional também é avaliada

O Ministério da Saúde também trabalha para ampliar a produção nacional desses medicamentos. Segundo Padilha, a iniciativa ocorreu após orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que países avaliassem estratégias de acesso aos tratamentos contra a obesidade.

Com a expiração, em 2026, da patente mencionada pelo ministro para a semaglutida, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consultaram empresas sobre a capacidade de produção do medicamento no Brasil.

Padilha afirmou ainda que o país possui atualmente 14 produtos registrados para o tratamento da obesidade e que o aumento da oferta já provocou redução dos preços encontrados no mercado. A eventual incorporação ao SUS, no entanto, dependerá da conclusão das avaliações e da definição dos critérios para utilização dos medicamentos no sistema público.

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