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sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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#JUSTIÇAFEDERAL

Justiça obriga FUNAI a colocar em prática plano de ação aos indígenas venezuelanos refugiados em Roraima

Indígenas venezuelanos estão refugiados em Roraima devido a uma crise que está ocorrendo na Venezuela. Devido a essa situação, a Justiça Federal decidiu manter...

Justiça Federal confirma pedido para o tratamento fora de domicílio

Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...

Justiça Federal condena grupo que divulgava ‘kit Covid’ a pagar R$ 55 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado "tratamento precoce" contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor de R$...

Justiça Federal anula condenação de Cabral após juiz declarar parcialidade de Moro

A Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por suposta propina nas obras do Comperj. A decisão do...

Justiça Federal do AM determina que União adote medidas para proteger indígenas do Vale do Javari

A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União adote "todas medidas necessárias" para a proteção da vida de indígenas da região do Vale...

Manifestantes bolsonaristas começam a ser dispersados da frente do CMA nesta quarta-feira, 16/11

Após um dia da decisão da Justiça Federal, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, nessa terça-feira, 15/11, manifestantes bolsonaristas que se acomodavam em barracas, com...

Juíza determina que Estado, Município e a União fiscalizem ilegalidades em atos antidemocráticos em frente do CMA

A juíza da 1ª Vara Federal do Amazonas, Jaiza Fraxe, determinou, na tarde desta terça-feira, 15/11, que tanto o Estado do Amazonas assim como...

Juíza determina que União intensifique buscas por indigenista e jornalista inglês desaparecidos desde domingo no Amazonas

A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, determinou, nessa quarta-feira, 8/6, que a União reforce as buscas...

Romero Jucá aciona, na Justiça Federal, a empresa Roraima Energia, a União e a ANEEL pela má qualidade dos serviços no estado

O ex-senador de Roraima, Romero Jucá (MDB), acionou, nesta semana, a Justiça Federal em desfavor da empresa fornecedora de energia, a Roraima Energia, para...

Crime ambiental: Meses após Justiça determinar cumprimento de sentença, Sovel da Amazônia ainda não tomou medidas para evitar poluição no lago do Aleixo

Mesmo com a existência de decisões judiciais determinando que a Indústria de Papel Sovel da Amazônia colocasse em prática um sistema de tratamento de...

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