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quinta-feira, abril 18, 2024
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#JUSTIÇAFEDERAL

MPF move ação de improbidade administrativa contra o presidente Bolsonaro e Wal do Açaí

Uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados, Walderice Santos da Conceição,...

Justiça Federal exige que município de Manicoré disponibilize informações da gestão no Portal da Transparência

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal exigiu que o município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) insira todos os...

Ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é condenado por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Rene Coimbra, por improbidade administrativa, por não dar...

Justiça Federal julga inconstitucional taxa cobrada pela Suframa

A Justiça Federal do Amazonas reconheceu nesta semana a inconstitucionalidade da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF/TS) cobrada pela Superintendência da Zona Franca...

MPF pede que justiça anule licença para construção do linhão de Tucuruí

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a anulação da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...

Sovel da Amazônia não cumpre determinação da Justiça Federal e ganha novo prazo para deixar de poluir lago do Aleixo

Reincidente em denúncias quanto a pratica de crimes ambientais no igarapé e lago do Oscar, o lago do Aleixo, a Indústria de Papel Sovel...

Ex-prefeito de Itamarati é condenado por irregularidades em construção de módulos sanitários

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itamarati, Raimundo Gomes Lobo por irregularidades na execução de convênio firmado pelo município em 2001, durante sua...

Agência Nacional de Mineração é condenada a negar pedidos de exploração mineral em terras indígenas do Amazonas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi condenada pela Justiça Federal a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes...

MPF envia à Justiça Federal ação contra Pazuello por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal uma ação contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por improbidade administrativa. A ação cita...

TRF1 julga prefeito Bi Garcia por improbidade administrativa na próxima terça-feira, 6/7

Está marcado para a próxima terça-feira, 6/7, o novo julgamento do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), no Tribunal Regional Federal, da 1ª...

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