#decisãojudicial

Eleições 2022

Roraima: Justiça eleitoral ‘derruba’ propaganda ‘caluniosa’ feita por Hiran Gonçalves contra Romero Jucá

Redação O Convergente - 22 de setembro de 2022

Após sofrer ataques durante propaganda eleitoral de Hiran Gonçalves (PP), o candidato ao Senado Federal por Roraima, Romero Jucá (MDB-RR) ganhou na Justiça o...

Eleições 2022

Justiça Eleitoral rejeita recurso sobre candidatura de Chico Preto ao Senado

Redação O Convergente - 13 de setembro de 2022

O recurso apresentado pela equipe jurídica de candidatura avulsa ao Senado Federal de Marco Antônio Ribeiro da Costa (Avante), o Chico Preto, foi rejeitado...

Amazonas

Justiça determina que Prefeitura de Boca do Acre suspenda show do cantor Tierry no município

Redação O Convergente - 18 de agosto de 2022

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, obteve decisão liminar que determina a suspensão do...

Roraima

Roraima: TRE determina, mais uma vez, que Denarium e esposa removam propaganda eleitoral das redes sociais

Redação O Convergente - 17 de março de 2022

Após o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e a primeira-dama, Simone Denarium, terem sido condenados a pagar uma multa no valor de R$...

Amazonas

Justiça Federal exige que município de Manicoré disponibilize informações da gestão no Portal da Transparência

Redação O Convergente - 8 de março de 2022

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal exigiu que o município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) insira todos os...

Amazonas

Justiça do Amazonas libera lanchonetes de pagarem imposto de insumos

Redação O Convergente - 7 de março de 2022

A Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) libere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...

Manaus