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quinta-feira, maio 23, 2024

Nova decisão judicial resguarda funcionamento do Vista Rio Café e Un Ba Sushi

Os estabelecimentos localizados em um dos espaços mais privilegiados da orla da Ponta Negra estavam fechados desde outubro deste ano, após ficarem no centro de uma disputa judicial relacionada a uma reintegração de posse

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As atividades do Vista Rio Café e Un Ba Sushi devem ser retomadas em breve graças à decisão do desembargador João de Jesus Abdala Simões, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que revogou uma decisão de primeira instância da Justiça e devolveu o terreno onde os empreendimentos estão localizados ao proprietário, Mário Gonçalves Sabbá.

Os estabelecimentos localizados em um dos espaços mais privilegiados da orla da Ponta Negra estavam fechados desde outubro deste ano, após o terreno ficar no centro de uma disputa judicial relacionada a uma reintegração de posse.

Imbróglio – O empresário Mário Sabbá, filho de Isaac Benayon Sabbá, fundador da Refinaria de Manaus (Reman), e o empresário Rafael Barbosa de Andrade entraram em uma briga judicial pelo terreno, o que causou danos aos locatários dos imóveis.

Rafael entrou com Ação de Reintegração de Posse após Sabbá mudar para o Rio de Janeiro e obteve sucesso através de liminar de primeira instância, proibindo o funcionamento dos estabelecimentos no local. A decisão pegou de surpresa os locatários, que precisam desocupar as pressas os imóveis onde funcionavam o Vista Rio Café e o Un Ba Sushi.

A medida favorável a Rafael Barbosa foi derrubada pelo desembargador Yedo Simões, no dia 1º/11, após o magistrado entender que empreendimentos comerciais possuíam contrato de locação válido até março do ano que vem. O que deu direito aos locatários de reabrirem os estabelecimentos.

A nova decisão, do desembargador João Simões, também foi contrária a liminar favorável a Rafael, devolvendo o terreno a Saabá.

“Trata-se de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo nº 4007996-61.2021.8.04.0000, requerido por Mário Gonçalves Sabbá, contra sentença prolatada pelo Juízo da Vara de Registros Públicos e Usucapião que, nos autos da Ação Reintegração de Posse nº 0615839-69.2016.8.04.0001, em que contende com Rafael Barbosa de Andrade, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, revogou a liminar anteriormente concedida”.

No documento, o desembargador afirma ainda, ao deferir efeito suspensivo na última terça-feira, 16/11, que houve cerceamento da defesa na decisão anterior. “… determino, ao juízo a quo, a expedição de mandado a fim de que o requerente seja imediatamente reintegrado na posse do imóvel, autorizando, inclusive, apoio de força policial, se necessário”, escreveu.

Em outro trecho do documento, o desembargador afirma que o agravante relata que há fortes indícios de fraude no instrumento público que atestaria a propriedade do requerido sobre o imóvel em litígio. Diz ainda que “o imóvel em questão está sendo depredado e a ponto de ser alienado a terceiro, razão pela qual requer o deferimento de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto”.

Confira:

Decisão anterior – A decisão de Yedo Simões foi favorável a locatária do imóvel Talita Dias Moraes da Costa, que entrou na justiça disputando a propriedade do espaço com Rafael Barbosa de Andrade.

A decisão pôs fim à arbitrariedade cometida pelo empresário Rafael Barbosa que, no final de outubro, mesmo os estabelecimentos estando em pleno funcionamento e com os contratos de locação em dia, comandou uma reintegração de posse nos empreendimentos.

Ele, ao lado de um oficial de Justiça, se apresentou nos estabelecimentos comerciais como proprietário do espaço e exigiu a imediata saída dos locatários. Diante do comportamento de Rafael, alguns objetos, como condicionadores de ar, mesas, cadeiras e outros, foram retirados dos estabelecimentos e colocados na rua.

Após o caso repercutir na mídia, a cafeteria Vista Rio Café divulgou nota de esclarecimento em suas redes sociais informando que foi obrigada a fechar às portas. Na nota, a empresa diz que foi surpreendida com a disputa judicial relacionada ao imóvel que aluga e que já estaria tomando medidas, inclusive por meios legais, para voltar a reabrir.

Com a nova decisão, a cafeteria Vista Rio Café divulgou outra nota, esta comemorando e informando aos clientes sobre o retorno das atividades.

“O imóvel está precisando de alguns reparos, mas estamos cuidando disso o mais rápido possível para que possamos nos encontrar logo por aqui”, diz a publicação.

Confira a nota:

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Da Redação

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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