Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta sexta-feira (17) dois editais de vagas para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). O...
Com uma nova gestão, a Prefeitura de Manacapuru deve enfrentar problemas herdados pela gestão anterior. Isso porque a Justiça do Amazonas determinou a suspensão...
Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, o...
Os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse nesta quinta-feira, 9, como presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)divulgou nesta segunda-feira (30/12/2024) o edital n.º 01/2024, do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura...
A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus abriu vista ao Ministério Público do Amazonas para que se manifeste sobre o prosseguimento...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4550/2024, que trata do funcionamento das unidades judiciais e administrativas durante o recesso forense...