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sexta-feira, maio 24, 2024
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#TJAM#

Conselheiros do TCE-AM marcam presença em posse de desembargador do TJAM, em Brasília

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram,...

Relatoria de processo discute em sessão do TJAM nesta terça-feira, 31/10

A desembargadora Maria das Graças Figueiredo e o desembargador Jorge Manuel Lopes Lins discutiram durante sessão desta terça-feira (31) do TJAM (Tribunal de Justiça...

OAB-AM repudia caso de ofensa de promotor à advogada em Manaus: “a vítima é toda a advocacia”

Durante sessão nesta quarta-feira (13), no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na Capital, a advogada criminalista Catharina...

Beach Park é condenada a indenizar casal de turistas manauaras por prática agressiva de neuromarketing

Sentença proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou a empresa Beach Park Hotéis e...

Comarca de São Gabriel da Cachoeira promoverá audiência pública sobre a educação no município

A Comarca de São Gabriel da Cachoeira designou a realização de uma audiência pública para dia 14 de setembro (quinta-feira), às 9h, no Centro...

TJAM dá 45 dias para apresentação de plano de migração a novo aterro sanitário de Manaus

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (14/08) a apelação cível nº 0011561-03.2000.8.04.0012, interposta pelo Ministério Público contra...

CNJ instaura PAD contra magistrado do TJAM

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão...

Remoção de juízes do interior é aprovada por TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em...

Desembargadores do TJAM definem cinco membros para composição de Turmas Recursais

Na sessão da terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas...

Nova decisão emitida por Vara do Meio Ambiente determina retirada de flutuantes em Manaus

A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º 0056323-55.2010.8.04.0012, que trata da retirada...

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