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#TJAM#

Lei estadual sobre Sala de Estado-Maior para advogados é considerada inconstitucional pelo TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º,...

Chefe da Casa Civil destaca papel social do TJAM durante entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”

O chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, participou da solenidade de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovido pelo Tribunal de Justiça...

Impugnações a mulheres gera debate sobre igualdade no Quinto Constitucional

Após a decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em suspender a eleição da lista sêxtupla do quinto constitucional para...

TJAM aposenta compulsoriamente juiz por descumprir decisão do STJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 16, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Manuel Amaro Pereira de Lima,...

Justiça solta Rosinaldo Bual, mas impõe tornozeleira, afastamento e restrições

O vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir) foi colocado em liberdade, nesta segunda-feira (15), após decisão da Justiça do Amazonas que concedeu habeas corpus...

Em reunião no TJAM, Rudson Nunes é eleito presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados

Em sua última reunião do ano, a Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) definiu seu novo corpo diretivo e, por maioria de votos...

Debate Político: Advogado Kennedy Tiradentes revela bastidores da disputa pelo Quinto Constitucional

O advogado Kennedy Tiradentes foi o entrevistado do programa Debate Político desta semana. A entrevista, conduzida pela jornalista Letícia Barbosa, foi transmitida na última...

“É o momento de uma mulher”, diz Kennedy Tiradentes sobre lista do Quinto Constitucional

Durante entrevista ao programa Debate Político, o advogado Kennedy Tiradentes defendeu que a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da OAB seja formada exclusivamente por...

Flávio Antony oficializa candidatura a vaga de desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

Após conseguir o direito de disputar o Quinto Constitucional, o advogado Flávio Antony lança a candidatura ao processo de escolha pela vaga de desembargador...

Liminar garante inscrição de Flávio Antony em disputa por vaga no TJAM

O advogado Flávio Antony, atual chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, conseguiu uma decisão liminar na Justiça Federal que assegura sua participação...

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