O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 14, pela aposentadoria compulsória do juiz Celso de Souza Paula, após o Pleno concluir...
A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta terça-feira, 14, foi marcada por discussões acaloradas entre os desembargadores Hamilton...
A frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu um protesto, nesta quinta-feira (9), de advogados que denunciaram uma suposta instabilidade do sistema...
O Conselho Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) publicou nesta quarta-feira, 1º, o Edital nº 01/2025, que torna pública a...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na manhã desta segunda-feira (22), anular parcialmente a sentença que condenou Cleusimar de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4003290-98.2022.8.04.0000, que questiona a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou o afastamento preventivo por 30 dias do oficial de justiça Fábio Henrique Litaiff, 49, acusado de...
Após a pressão nos bastidores em relação a disputa do quinto constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) emitiu uma...
