O prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), sancionou nesta quarta-feira, 15, a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS) destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) da capital.
A assinatura ocorreu durante solenidade realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, localizada na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.
A nova indenização deve contemplar 1.859 agentes comunitários de saúde e passa a ser paga já a partir deste mês de abril. O benefício leva em consideração critérios de desempenho individual e também o desempenho coletivo das equipes.
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Em publicação nas redes sociais, o prefeito destacou a medida como um reconhecimento à atuação dos profissionais. “Após décadas de espera, chegou a valorização que os Agentes Comunitários de Saúde tanto merecem. Assinamos hoje a Lei que cria a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os nossos Agentes Comunitários de Saúde”, escreveu.
Renato Junior também ressaltou o papel dos agentes no funcionamento da rede pública de saúde. “São profissionais que entram nas casas, orientam famílias, previnem doenças e fazem o SUS funcionar de verdade em Manaus”, afirmou.
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De acordo com a prefeitura, os ACSs atuam diretamente nas comunidades, tanto na zona urbana quanto na rural, realizando visitas domiciliares, orientando a população sobre serviços de saúde, promovendo ações educativas e contribuindo para a prevenção de doenças.
Ainda na publicação, o prefeito reforçou o caráter de valorização da iniciativa. “Essa indenização já começa a ser paga em abril. É reconhecimento para quem está todos os dias na ponta, cuidando da nossa gente”, concluiu.
