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Roraima: Justiça eleitoral ‘derruba’ propaganda ‘caluniosa’ feita por Hiran Gonçalves contra Romero Jucá
Após sofrer ataques durante propaganda eleitoral de Hiran Gonçalves (PP), o candidato ao Senado Federal por Roraima, Romero Jucá (MDB-RR) ganhou na Justiça o...
Justiça Eleitoral rejeita recurso sobre candidatura de Chico Preto ao Senado
O recurso apresentado pela equipe jurídica de candidatura avulsa ao Senado Federal de Marco Antônio Ribeiro da Costa (Avante), o Chico Preto, foi rejeitado...
Justiça determina que Prefeitura de Boca do Acre suspenda show do cantor Tierry no município
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Roraima: TRE determina, mais uma vez, que Denarium e esposa removam propaganda eleitoral das redes sociais
Após o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e a primeira-dama, Simone Denarium, terem sido condenados a pagar uma multa no valor de R$...
Justiça Federal exige que município de Manicoré disponibilize informações da gestão no Portal da Transparência
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal exigiu que o município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus) insira todos os...
Justiça do Amazonas libera lanchonetes de pagarem imposto de insumos
A Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) libere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...
Nova decisão judicial resguarda funcionamento do Vista Rio Café e Un Ba Sushi
As atividades do Vista Rio Café e Un Ba Sushi devem ser retomadas em breve graças à decisão do desembargador João de Jesus Abdala...
Decisão judicial põe fim a imbróglio que suspendeu funcionamento de estabelecimentos na Ponta Negra
Um dos espaços mais privilegiados da orla da Ponta Negra está no centro de uma disputa judicial. O local onde funcionavam o Vista Rio...
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