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terça-feira, dezembro 2, 2025
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#PEC

Brasil

PEC da Reforma Administrativa é protocolada na Câmara

brunopacheco -
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Administrativa nesta sexta-feira (24). O texto começou a tramitar...
Brasil

Fim da reeleição pode ser votada na CCJ do Senado nesta semana

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que coloca fim na reeleição para...
Brasil

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

brunopacheco -
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na...
Amazonas

Adail Filho é o sexto deputado do AM a assinar PEC sobre fim da escala 6×1

brunopacheco -
O deputado federal Adail Filho (Republicanos) é o sexto parlamentar do Amazonas a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o...
Amazonas

Especialistas defendem PEC sobre fim da escala 6×1 após maioria dos deputados do AM não assinar texto

brunopacheco -
Especialistas defenderam nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho com seis dias de...
Brasil

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a...
Brasil

Após aprovação de PEC, Barroso defende STF: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve...
Brasília

PEC do marco temporal de áreas indígenas tem votação postergada pela CCJ do Senado

Redação O Convergente -
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
Brasília

PEC em análise no Senado pode alterar pagamento de dívidas municipais

Redação O Convergente -
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...
Brasil

Em meio à polêmica, Flávio Bolsonaro defende ‘PEC das Praias’ e nega privatização; VÍDEO

Redação O Convergente -
Mais uma polêmica em torno da PEC da "privatização das praias" está gerando debate nas redes sociais. Desta vez, o relator da Proposta de...
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