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#PEC

Brasil

Discussão sobre redução da jornada enfrenta resistências e segue sem definição

Camila Duarte -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil ao...
Brasil

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

brunopacheco -
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Brasil

Senado aprova PEC do marco temporal de demarcação de terras

brunopacheco -
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que determina 5 de outubro de 1988 como...
Brasil

PEC da Reforma Administrativa é protocolada na Câmara

brunopacheco -
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Administrativa nesta sexta-feira (24). O texto começou a tramitar...
Brasil

Fim da reeleição pode ser votada na CCJ do Senado nesta semana

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que coloca fim na reeleição para...
Brasil

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

brunopacheco -
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na...
Amazonas

Adail Filho é o sexto deputado do AM a assinar PEC sobre fim da escala 6×1

brunopacheco -
O deputado federal Adail Filho (Republicanos) é o sexto parlamentar do Amazonas a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o...
Amazonas

Especialistas defendem PEC sobre fim da escala 6×1 após maioria dos deputados do AM não assinar texto

brunopacheco -
Especialistas defenderam nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho com seis dias de...
Brasil

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a...
Brasil

Após aprovação de PEC, Barroso defende STF: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve...
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