Especialistas defenderam nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho com seis dias de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a...
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...
O Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, do Ministério Público Federal (MPF), alertou para os riscos de retrocesso...
