Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados com apoio suprapartidário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia poderá...
Na terça-feira (16), deputados bolsonaristas e petistas se uniram para votar a favor da chamada PEC da Anistia, a Proposta de Emenda Constitucional que...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 20/12, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, conforme anunciado pelo presidente da...
O julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, retoma ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 19/12....
Na noite desse domingo, 18/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu aval para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro seja anexada à outra PEC...
Nesta quarta-feira, 30/11, o Partido Progressistas (PP) confirmou, o apoio da bancada de senadores do partido à PEC do Estouro, desde que com algumas...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), chegam a Brasília nesta terça-feira, 22/11, para dar continuidade...
A minuta da PEC da Transição, que será apresentada nesta quarta-feira, 16/11) por lideranças petistas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevê, além...
